| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes. | Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques |
 | 2012-06-18 | A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira |
 | 2012-06-19 | A exigibilidade das astreintes face a decisão final de improcedência. | Gontijo, André Pires; Caregnato, Juliana Taíz |
 | 2012 | Crimes ambientais de competência da justiça federal. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Souza, Inácio Martins de |
 | 2012-06-19 | As incongruências da sistemática da repercussão geral. | Gadelha, Larissa Benevides |
 | 2012-06-19 | Competência para o julgamento de medidas cautelares com o fim de atribuir efeito suspensivo a recurso especial. | Porto, Inês da Fonseca; Vieira, Marcelo Augusto Chaves |
 | 2012-06-19 | Exigibilidade da multa do Art. 475-J do CPC na execução provisória. | Alexandre, Márcio da Silva |
 | 2012 | O Supremo Tribunal Federal e a pré-reforma: os casos da verticalização e da fidelidade partidária como preâmbulo da reforma oficial: estaria o judiciário legislando sobre política ou apenas fazendo uma análise extensiva da lei? | Ximenes, Julia Maurmann; Barros Neto, Moisés Baldoíno de |
 | 2012-06-19 | A atuação do Ministério Público no Processo Civil. | Gontijo, André Pires; Neuls, Karina |
 | 2012-06-12 | Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito. | Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Wellington |
