| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-04-08 | Subsídios às tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para municípios sem capacidade de pagamento compatível com a autossustentação econômico-financeira: concretização de direitos fundamentais. | Goes, Elizabeth Costa de Oliveira; Lyra, Daniel Henrique de Sousa |
 | 2016-06-09 | As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia. | Freitas, Vanessa Alves |
 | 2016-04-08 | Região metropolitana da grande Florianópolis: uma análise da Lei Complementar n. 636/2014. | Carlos, Alexandre Araujo Godeiro; Santos Júnior, Osvaldo Cedorio dos |
 | 2016-04-08 | O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira. | Santos, Eldis Camargo; Cunha, Estela Pamplona |
 | 2016-04-12 | Terceirização na esfera privada: fenômeno socioeconômico que desafia o Direito do Trabalho e o modelo atual para delimitação de sua legalidade. | Carneiro, Pablo Rolim |
 | 2016 | A responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance no exercício da advocacia. | Dias, Thaíse Affonso |
 | 2016-04-12 | O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário. | Couri, Deborah Cristina |
 | 2016-04-12 | A relativização da impenhorabilidade e as formas não usuais de penhora. | Chules, Eric Luis |
 | 2016-02-18 | O sequestro de verbas públicas e o uso de depósitos judiciais para a satisfação de precatórios. | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Nazaré, Paulo Emílio Dantas |
 | 2016-02-12 | O princípio da boa-fé e o planejamento tributário | Ribeiro, Rubens Curcino |
