| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-10-09 | A isenção no imposto de renda sobre a pensão mensal, permanente e continuada recebida por anistia política | Santos, Aline Sueli de Salles; Cruz, Rosane Cavalheiro |
 | 2013-05-03 | O pós-positivismo jurídico e o poder regulamentar. | Maurício Júnior, André Jackson de Holanda |
 | 2015-05-25 | Tutela de urgência: a observação do princípio da adstrição em sede das tutelas de urgência. | Sena, Ronaldo Fernandes Silva |
 | 2012-12-20 | Tecnologia no poder judiciário e celeridade processual. | Fuck, Luciano Felício; Oliveira, Ana Carolina Ribeiro de |
 | 2012-12-20 | A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. | Silva, Daniel André Magalhães da |
 | 2012-12-20 | O IPI é um mecanismo eficaz de redução das desigualdades sociais? | Campos, Marcus Henrique Almeida |
 | 2013-05-03 | Natureza jurídica humanitária dos acordos de transferência de presos estrangeiros. | Garcia, Márcio Pereira Pinto; Tavares, Aderruan Rodrigues |
 | 2015-05-21 | Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores. | Nascimento, Bruno Dantas; Ribeiro, Flávio Schegerin |
 | 2015-05-25 | Desconsideração da personalidade jurídica: cotejo e aplicação no código de processo civil de Buzaid e no Projeto de Lei N°8046/2010. | Ramos, Ricardo Maurer |
 | 2015-05-25 | Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas passivas (Defendant Classs Action) no Brasil. | Silva, Vanessa Achtschin Soares |
