| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-05-10 | Pluralidade sindical como exigência para a consolidação da plena liberdade sindical no Brasil. | Souza, Fabio Coelho; Puleto, Alexandre Cury |
 | 2016-04-11 | A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades tributárias no âmbito do processo administrativo fiscal sem autorização do Poder Judiciário. | Rodrigues, Alberto Carlos de Aguiar |
 | 2016-04-12 | Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Lima, Izaias Valente |
 | 2016-05-10 | Assédio moral organizacional como dano ao meio ambiente do trabalho e a atuação do MPT: um retrato empírico de um encontro necessário. | Anabuki, Luísa Nunes de Castro |
 | 2016-04-12 | Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite. | Silva, Michelle Najara Aparecida |
 | 2016-04-08 | Contrato de programa - Exigência da Lei Federal n. 11.445/07 - para delegação de serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico. | Carlos, Alexandre Araujo Godeiro; Dias, Livia Maria Soares |
 | 2016-04-12 | Terceirização na esfera privada: fenômeno socioeconômico que desafia o Direito do Trabalho e o modelo atual para delimitação de sua legalidade. | Carneiro, Pablo Rolim |
 | 2016-04-12 | Direitos fundamentais e o conceito de normas e princípios no debate entre Habermas e Alexy. | Casemiro, Danielle Maria |
 | 2016-04-08 | IPI e o creditamento na aquisição de insumos isentos, imunes, não-tributados ou sujeito à alíquota zero: doutrina e jurisprudência. | Costa, Henrique Santana da |
 | 2016-05-16 | A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial. | Lopes, Daniel Ferreira |
