| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | Hipóteses atípicas de interposição de embargos infringentes após a lei n. 10.352/2001 e sua aplicabilidade pelo tribunal de justiça do estado de mato grosso | Aburad, Joana Darc Santos Borges |
 | 2010 | Sindicância administrativa | Monteiro, Maria Auxiliadora |
 | 2009 | A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiça | Rossignolo, Andre Renato Robelo |
 | 2010 | Denunciação da lide nas ações contra o estado | Pereira, Joanice Gomes |
 | 2011 | A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no plano Collor | Santos, Paula Gonçalves Ferreira |
 | 2013 | Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativização | Naves, Gabriela Miranda |
 | 2013-08-30 | O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivo | Cavalcante Filho, João Trindade; Rosenda, Kamila Rodrigues |
 | 2013 | Comissão parlamentar de inquérito federalismo, autonomia e poder: a problemática das CPIs estaduais e municipais no ordenamento constitucional brasileiro | Leoncy, Léo Ferreira; Medeiros, James Frederico |
 | 2009 | Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileira | Ximenes, Julia Maurmann; Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do |
 | 2014 | A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral | Morais, Bruno da Rocha Antony de |
