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Monografia_Paulo Gustavo de Araújo Paiva.pdf.jpg2012-06-11Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.Ximenes, Julia Maurmann; Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
Monografia_Wilson de Sousa Oliveira.pdf.jpg2015-02-06ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.Mello, Rodrigo Pereira de; Oliveira, Wilson de Sousa
Monografia_Jaco Santos Pereira.pdf.jpg2012-07-31A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucionalBarros, Janete Ricken Lopes de; Pereira, Jacó Santos
MonografiaDeborah Cristina Couri.pdf.jpg2016-04-12O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.Couri, Deborah Cristina
Monografia_Maria Regina Benevides Dias.pdf.jpg2015-05-25Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade.Dias, Maria Regina Benevides
Monografia_Renata Andrea Joner.pdf.jpg2012-06-21O cabimento dos embargos de declaração para sucitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em ação direta.Garcia, Luiz Emílio Pereira; Joner, Renata Andrea
Monografia_Flavia Almeida de Sousa Oliveira Braga.pdf.jpg2013-05-06A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial.Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira
Monografia_Emmanuel Felipe Borges Pereira Santos.pdf.jpg2012-06-18A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica.Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira
Monografia_Rhodie Andre Ferreira.pdf.jpg2015-02-06Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil.Ferreira, Rhodie André
MONOGRAFIA_ IZABEL MARIA DE FARIAS.pdf.jpg2015-12-03O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.Farias, Izabel Maria