Página de Busca






Resultado 1-10 de 18.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Osvaldo Costa Silva.pdf.jpg2012-06-11Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismoPorto, Inês da Fonseca; Silva, Osvaldo Costa
Monografia_Greice Lacerda de Almeida Carneiro.pdf.jpg2012Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
Monografia_Sandro Moraes da Silva.pdf.jpg2012-06-21Efeito translativo e recursos de natureza excepcional.Binder, César Augusto; Silva, Sandro Moraes da
MONOGRAFIA_Vicente Everthon Sousa Santos.pdf.jpg2016-02-18Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.Santos, Vicente Everthon Sousa
Monografia_Lilliann Meiry Lima da Silva.pdf.jpg2013-12-18Comprovação posterior da tempestividade recursal: o papel do formalismo-valorativo na flexibilização da jurisprudência defensiva dos tribunais superiores.Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Jilliann Meiry Lima da
MonografiaDeborah Cristina Couri.pdf.jpg2016-04-12O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.Couri, Deborah Cristina
Monografia_Orfilena Lopes Noleto.pdf.jpg2012-06-21Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?Silva, Christine Oliveira Peter da; Noleto, Orfilena Lopes
Monografia_Giovanna Loyola Macêdo.pdf.jpg2012-06-19Repercussão geral e a mudança de juízo de admissibilidade do recurso extraordinário: enfoque na segurança jurídica.Nascimento, Bruno Dantas; Macêdo, Giovanna Loyola
Monografia_Naly Granja dos Santos.pdf.jpg2012-06-21A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelo ministros do STF.Santos, Naly Granja dos
Monografia_Patrícia Pereira de Moura Martins.pdf.jpg2012-06-21Repercussão geral no recurso extraordinário: evolução processual.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes; Martins, Patrícia Pereira de Moura