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![MONOGRAFIA_ GISELLE DE MELO SALLES MACÊDO KOIFMAN _ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg](/retrieve/e015bfe8-8650-4ea5-b92e-e83f54d25e8c/MONOGRAFIA_%20GISELLE%20DE%20MELO%20SALLES%20MAC%c3%8aDO%20KOIFMAN%20_%20DIREITO%20E%20PROCESSO%20DO%20TRABALHO.pdf.jpg) | 2011 | A reversão da aposentadoria por invalidez do servidor público | Lima, Luis Andre Martins; Koifman, Giselle de Melo Salles Macêdo |
![MONOGRAFIA_ GERALDO VICENTE DA SILVA _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg](/retrieve/8860f00d-6570-4d3c-94a6-df9e48193a71/MONOGRAFIA_%20GERALDO%20VICENTE%20DA%20SILVA%20_ESPECIALIZA%c3%87%c3%83O%20DIREITO%20TRIBUT%c3%81RIO%20E%20FINAN%c3%87AS%20P%c3%9aBLICAS.pdf.jpg) | 2013-10 | A criação da FUNPRESP no contexto das reformas previdenciárias: será a solução para os problemas da previdência dos servidores públicos? Qual será o custo-benefício? | Silva, Geraldo Vicente da |
![MONOGRAFIA_ GEORGES BASILE PANTAZIS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg](/retrieve/a4e427ba-288d-43a9-8f3b-7106f3961d06/MONOGRAFIA_%20GEORGES%20BASILE%20PANTAZIS_ESPECIALIZA%c3%87%c3%83O%20DIREITO%20TRIBUT%c3%81RIO%20E%20FINAN%c3%87AS%20P%c3%9aBLICAS.pdf.jpg) | 2012-08 | Possibilidade de extensão da isenção prevista no convênio CONFAZ/ICMS 32/2006 | Pantazis, George Basile |
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![MONOGRAFIA_ FELIPE FREIRE DA COSTA_ DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg](/retrieve/1eb5f5a5-f66f-4b9a-b6ba-82a7acd26b9e/MONOGRAFIA_%20FELIPE%20FREIRE%20DA%20COSTA_%20DIREITO%20DA%20REGULA%c3%87%c3%83O.pdf.jpg) | 2013 | A gratificação de qualificação no âmbito das agências reguladoras: uma proposta de ponderação dos critérios de classificação | Ximenes, Julia Maurmann; Costa, Felipe Freire da |
![MONOGRAFIA_ FÁBIO PAZ DE ALMEIDA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg](/retrieve/f342c8cf-dce7-471f-84df-23d13300bcf0/MONOGRAFIA_%20F%c3%81BIO%20PAZ%20DE%20ALMEIDA_ESPECIALIZA%c3%87%c3%83O%20DIREITO%20TRIBUT%c3%81RIO%20E%20FINAN%c3%87AS%20P%c3%9aBLICAS.pdf.jpg) | 2011 | Imposto de renda pessoa física no Brasil, sua sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária correlacionados | Almeida, Fábio Paz de |
![MONOGRAFIA_ FABIANA DE SANTANA SOUSA BARRETO _ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg](/retrieve/09341649-076e-491b-b4c5-d949d65da964/MONOGRAFIA_%20FABIANA%20DE%20SANTANA%20SOUSA%20BARRETO%20_%20DIREITO%20E%20PROCESSO%20DO%20TRABALHO.pdf.jpg) | 2014-01 | A competência da justiça do trabalho para analisar pedido de dano moral | Barreto, Fabiana de Santana Souza |
![MONOGRAFIA_ EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO JÚNIOR_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg](/retrieve/a7fa7e06-4798-40a5-a5e8-d568731e5d6d/MONOGRAFIA_%20EDUARDO%20LUIZ%20SAFE%20CARNEIRO%20J%c3%9aNIOR_ESPECIALIZA%c3%87%c3%83O%20DIREITO%20E%20PROCESSO%20DO%20TRABALHO.pdf.jpg) | 2011 | Assédio moral nas relações de trabalho | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Carneiro Júnior, Eduardo Luiz Safe |
![MONOGRAFIA_ BRUNO RIBEIRO CASTRO_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL.pdf.jpg](/retrieve/0cfc7cce-f50c-4e6f-a15f-adb172980af8/MONOGRAFIA_%20BRUNO%20RIBEIRO%20CASTRO_ESPECIALIZA%c3%87%c3%83O%20DIREITO%20PENAL.pdf.jpg) | 2011 | O combate à lavagem de dinheiro | Madruga, Antenor; Castro, Bruno Ribeiro |
![MONOGRAFIA_ BÁRBARA SALLES_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg](/retrieve/a05369d4-aa65-478a-a2c3-184e62760f22/MONOGRAFIA_%20B%c3%81RBARA%20SALLES_ESPECIALIZA%c3%87%c3%83O%20DIREITO%20PROCESSUAL%20CIVIL.pdf.jpg) | 2011 | A incidência da multa do artigo 475-J do código de processo civil na execução provisória | Binder, César Augusto; Salles, Bárbara da Rosa |
![MONOGRAFIA_ ANA CLARA CARVALHO BRANDÃO_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg](/retrieve/3f90bc57-bf85-4898-aa8d-cd55a0244ea5/MONOGRAFIA_%20ANA%20CLARA%20CARVALHO%20BRAND%c3%83O_ESPECIALIZA%c3%87%c3%83O%20DIREITO%20PROCESSUAL%20CIVIL.pdf.jpg) | 2011 | Ação civil pública, ativismo e discrição judicial: para pensar a judicialização das políticas no Brasil | Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza; Brandão, Ana Clara Carvalho |
![MONOGRAFIA_ ANA CLARA BRAZOLINO ELEUTÉRIO _ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg](/retrieve/7e1c84f3-54b9-4d78-a911-a5204925f6b2/MONOGRAFIA_%20ANA%20CLARA%20BRAZOLINO%20ELEUT%c3%89RIO%20_%20DIREITO%20E%20PROCESSO%20DO%20TRABALHO.pdf.jpg) | 2011 | A proteção à intimidade do empregado frente ao poder diretivo do empregador | Souza, Fabiano Coelho de; Eleutério, Ana Clara Brazolino |
![MONOGRAFIA_ ALONSO LOURENÇO DE OLIVEIRA NETO_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg](/retrieve/2b26b6de-2576-4119-8aa7-424c75226888/MONOGRAFIA_%20ALONSO%20LOUREN%c3%87O%20DE%20OLIVEIRA%20NETO_ESPECIALIZA%c3%87%c3%83O%20DIREITO%20TRIBUT%c3%81RIO%20E%20FINAN%c3%87AS%20P%c3%9aBLICAS.pdf.jpg) | 2011 | Imunidade tributária para entes religiosos: impostos e atividades | Meira, Liziane Angelotti; Oliveira Neto, Alonso Lourenço de |
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![MONOGRAFIA _Tereza Cristine Almeida Braga.pdf.jpg](/retrieve/315918a7-a1c2-4596-bd5b-60e70c4d196a/MONOGRAFIA%20_Tereza%20Cristine%20Almeida%20Braga.pdf.jpg) | 2011 | Judicialização e ativismo: reflexões sobre a legitimação judicial à luz do princípio da separação dos poderes | Nunes, Jorge Amaury Maia; Braga, Tereza Cristine Almeida |
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![DISSERTAÇÃO_DANIELLE FERREIRA GLIELMO.pdf.jpg](/retrieve/8e5e4fbb-297a-4204-81c8-ad6936210d88/DISSERTA%c3%87%c3%83O_DANIELLE%20FERREIRA%20GLIELMO.pdf.jpg) | 2015-02-27 | A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídica | Glielmo, Danielle Ferreira |
![MONOGRAFIA - ALINE RODRIGUES DE ALARCÃO LISBOA RAMOS.pdf.jpg](/retrieve/b043b8a0-c916-4190-9285-ef0b9f57cfc4/MONOGRAFIA%20-%20ALINE%20RODRIGUES%20DE%20ALARC%c3%83O%20LISBOA%20RAMOS.pdf.jpg) | 2015-07-31 | Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributária | Ramos, Aline Rodrigues de Alarcão Lisboa |
![DISSERTAÇÃO_Pedro Henrique Soares Magalhães.pdf.jpg](/retrieve/c6869d77-1295-4266-b756-7a194bb0a620/DISSERTA%c3%87%c3%83O_Pedro%20Henrique%20Soares%20Magalh%c3%a3es.pdf.jpg) | 2013 | A tempestividade dos recursos interpostos antes da intimação formal | Flores, Francisco Oliveira Thompson; Magalhães, Pedro Henrique Soares |
![DISSERTAÇÃO - BRUNO MOREIRA TALINI.pdf.jpg](/retrieve/3f253ca0-7251-45e9-8eb8-d5f50104fc68/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20-%20BRUNO%20MOREIRA%20TALINI.pdf.jpg) | 2014 | A interposição de recurso antes da intimação | Talini, Bruno Moreira |
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