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DISSERTAÇÃO_ RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em focoBello Filho, Ney de Barros; Videira, Renata Gil de Alcantara
DISSERTAÇÃO_HELEN SUSANE MACHADO DE MIRANDA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicialCorreia, Atalá; Miranda, Helen Susane Machado de
DISSERTACAO_WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR_MESTRADO PROFISSIONAL_2021.pdf.jpg2022Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativaRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Silva Júnior, Waldir João Ferreira da
DISSERTACAO_JOSÉ RUBENS BATTAZZA IASBECH_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Conduta de autofavorecimento em mercados digitais: análise comparativa do julgamento do caso google shopping pelo CADE e pela comissão europeiaWada, Ricardo Morishita; Iasbech, José Rubens Battazza
DISSERTAÇÃO_ MARIA APARECIDA MELLO DA SILVA LOSSO  _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A aplicabilidade da teoria dos jogos na celebração de acordos de colaboração premiadaFaccini Neto, Orlando; Losso, Maria Aparecida Mello da Silva
2022A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zeroWada, Ricardo Morishita; Gadelha, José Júlio
DISSERTACAO_ANDREIA COSTA FEITOSA_MESTRADO EM DIREITO _2022.pdf.jpg2022Regulação por exposição (sunshine regulation) no setor do saneamento básico: a experiência da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG).Wimmer, Miriam; Feitosa, Andréia Costa
DISSSERTAÇÃO_ EDNEI NASCIMENTO DA SILVA  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundosWada, Ricardo Morishita; Silva, Ednei Nascimento da
DISSSERTAÇÃO_ SILAS QUEIROZ JUNIOR _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Compensação dos prejuízos fiscais em caso de encerramento da empresa uma análise doutrinária e jurisprudencial.Fuck, Luciano Felício; Queiroz Junior, Silas
DISSSERTAÇÃO_ JEAN CARLO DOS SANTOS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de GoiásFuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos
DISSSERTAÇÃO_ ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Advocacia 4.0 e startups: instrumentos de assessoramento jurídico no mercado da inovaçãoWada, Ricardo Morishita; Santos, Isabela Maria Ferreira dos
DISSSERTAÇÃO_ IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal FederalBello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
DISSERTACAO_THAÍS STROZZI COUTINHO CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportesPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Gustavo Justino de; Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho
DISSERTAÇÃO_ALEXANDRE ROSA LOPES_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Arbitramento do compartilhamento dos postes: fundamentos teóricos e soluções práticasRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lopes, Alexandre Rosa
DISSERTACAO_CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lacerda, Caroline Maria Vieira
DISSERTACAO_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
DISSERTAÇÃO_NILO DA ROCHA MARINHO NETO_ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básicoFuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha
DISSERTACAO_RONALDO VIEIRA BENTO_MESTRADO PROFISSIONAL_2021.pdf.jpg2021O papel da ouvidoria pública como instrumento de gestão na era do ComplianceBento, Ronaldo Vieira
DISSERTAÇÃO_ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Holding rural: planejamento patrimonial no agronegócio e a liberdade dos sócios na fixação de critérios para apuração de haveresTomazette, Marlon; Santos, Álvaro Gonçalves dos
DISSERTACAO_VICTOR RIBEIRO FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiçaFuck, Luciano Felício; Ferreira, Victor Ribeiro
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