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  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

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2026Autocontenção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos do Poder Legislativo no BrasilFilho, João Trindade Cavalcante; Cittadino, Raphael Sodré
TESE_PARCIAL_MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA ARAUJO_DOU. ACA. DIR. CONST._2026.pdf.jpg2026A verificação de procedência da informação: análise empírica dos regramentos internos das polícias judiciárias e proposta de regulamentação como filtro da investigação preliminarVasconcellos, Vinicius Gomes de; Araújo, Márcio Henrique Teixeira
TESE_RAPHAEL SODRE CITTADINO_DOU. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2025Autoconteção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos de poder legislativo no Brasil (1980-2023)Cavalcante Filho, João Trindade; Cittadino, Raphael Sodré
Tese_RENAN ALBERNAZ DE SOUZA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A compatibilidade constitucional do semipresidencialismo e seu potencial para a estabilização política do BrasilCorreia, Atalá; Souza, Renan Albernaz de
Tese_ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Inovação no setor público, Governo Eletrônico e Blockchain: uma visão municipalistaFernandes, Victor Oliveira; Oliveira, Allen Kardec Feitosa
Tese_Ivanir Alves Dias Parizotto_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A assistência social em juízo: a Judicialização do Benefício De Prestação Continuada (BPC) no contexto brasileiroAlves, Clara da Mota Santos Pimenta; Parizotto, Ivanir Alves Dias
Tese_GLAUCO FONTELES OLIVEIRA E SILVA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O spending review como instrumento de “observação intersistêmica”Viana, Ulisses Schwarz; Silva, Glauco Fonteles Oliveira e
TESE_ WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA_ DOU. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2025Erro grosseiro na Administração Pública: análise dos parâmetros adotados pelo Tribunal de Contas da UniãoCirne, Mariana Barbosa; Sousa, Welson de Almeida Oliveira
TESE_ JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL_DOU. DIR. CONST. _2025.pdf.jpg2025Linguagem simples no judiciário brasileiro: uma iniciativa em favor da cidadania resgatando a vocação dos juizados especiaisAbboud, Georges; Amaral, Jorge Luiz de Moura Gurgel do
TESE_ANDREW FERNANDES FARIAS_doutDIR_2025.pdf.jpg2025Lavagem de dinheiro e delito tributário: uma análise à luz do Direito Penal contemporâneoAbade, Denise Neves; Farias, Andrew Fernandes
TESE_FABIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAUJO_DOU.ACA.DIR.CONST._2025.pdf.jpg2025Da aplicação do conceito de lesividade relevante à luz do princípio da insignificância no sancionamento do ato de improbidade administrativaGarbaccio, Grace Ladeira; Araújo, Fábio Manoel Fragoso Bittencourt
TESE_PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025Regulação do microdirecionamento de conteúdo no processo eleitoral brasileiro: digitalização, redes socais e os novos desafios democráticosKeller, Clara Iglesias; Marinho, Pedro Leandro Lima
TESE_ANTONIO MARCOS GAVAZZONI_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridadeAbboud, Georges; Gavazzoni, Antônio Marcos
TESE_GUSTAVO VETTORATO_DOUTDIR_PARCIAL_2025.pdf.jpg2025Modulação de efeitos em matéria tributária: formatos, expectativas legítimas e cidadaniaBachur, João Paulo; Vettorato, Gustavo
TESE_ISABELA DO ROSÁRIO LISBOA MARTINS_DOUTDIR_PARCIAL_2025.pdf.jpg2025Mulheres senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979–2023)Ferreira, Carolina Costa; Martins, Isabela do Rosário Lisboa
TESE_JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025Democracia e financiamento público das campanhas eleitorais: observância dos preceitos constitucionais da democracia representativa, pluralidade e igualdade na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de CampanhaCavalcante Filho, João Trindade; Rocha Filho, Júlio Firmino
TESE_LÚCIA CHRISTINA RONDON GOULART_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025O drama e a trama da judicialização das mudanças climáticas no Supremo Tribunal Federal sob o enfoque das teorias do processo estrutural e do estado de coisas inconstitucionalQuintas, Fábio Lima; Goulart, Lúcia Christina Rondon
TESE_RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA _DOUT DIR_2025.pdf.jpg2025O direito da liberdade na era digital: paradigmas e paradoxos à luz da ConstituiçãoFernandes, Victor Oliveira; Calahorro, Augusto Aguilar; Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade
TESE_RODSTON RAMOS MENDES DE CARVALHO_DOUT_DIR_2025.pdf.jpg2025Violência doméstica contra a mulher: análise da realidade no município de Barra do Garças - MT: Campanhas públicas, medidas protetivas e justiça restaurativaFreitas, Felipe da Silva; Carvalho, Rodston Ramos Mendes de
TESE_JOSÉ ELIAS GABRIEL NETO_DOUT DIR_2024.pdf.jpg2025Da legalidade à criatividade: a superação da vedação do non liquet pela phronesis gadamerianaViana, Ulisses Schwarz; Gabriel Neto, José Elias
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