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2008Terceirização nos serviços públicos de saúdeAlvim, Ana Virginia Christofoli
MONOGRAFIA_VIVIAN DINIZ GONDIM SARAIVA.pdf.jpg2016Terceirização trabalhista no âmbito da Administração Pública: a evolução jurisprudencial e perspectivas atuais da análise pelo TST e STF da demonstração da culpa do ente público (tomador de serviços) pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa interposta (prestadora de serviço) a partir do julgamento da ADC 16-DF.Rodrigues, Douglas Alencar; Saraiva, Vivian Diniz Gondim
Monografia_Andre Damas de Matos.pdf.jpg2017Terceirização: os reflexos das repactuações dos contratos celebrados com a administração pública com base nas convenções coletivas de trabalhoMatos, André Damas de
José Rubens Battazza Iasbech.pdf.jpg-Termo inicial da prescrição da pretensão de reparação civil por danos concorrenciaisIASBECH, José Rubens Battazza
DISSERTAÇÃO_CARINE VOGEL DUTRA TELLES_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO 2020.pdf.jpg2020A TERRACAP e seu papel como agência de desenvolvimentoGomide, Alexandre de Ávila; Telles, Carine Vogel Dutra
DISSERTACAO_ FELIPE RAMALHO DE SOUZA SANTOS _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022TERRACAP: uma análise acerca dos seus arranjos de governançaPalotti, Pedro Lucas de Moura; Santos, Felipe Ramalho De Souza
DISSERTACAO_IGOR VASCONCELOS SALDANHA_ESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumoCorreia Neto, Celso de Barros; Saldanha, Igor Vasconcelos
2023As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculanteVasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro
Monografia_Luno Aurélio de Lima Barbosa_Especialização_2010.pdf.jpg2010O teste do bafômetro : considerações sobre sua constitucionalidadeXimenes, Julia Maurmann; Barbosa, Luno Aurélio de Lima
DISSERTACAO_ LUCIANA DE PAULA NAZARENO MARTINS MARINHO _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Teto de gastos: soluções para mitigar riscos de seu descumprimento em contexto de alta inflação no pós pandemiaNery, Pedro Fernando; Marinho, Luciana de Paula Nazareno Martins
Monografia _Fábio de Souza Oliveira.pdf.jpg2014Teto remuneratório constitucional.Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz; Oliveira, Fábio de Souza
Monografia_MARIA LUISA BARBOSA PESTANA GUIMARÃES_Especialização_2008.pdf.jpg2008Teto remuneratório dos servidores públicos do distrito federal: algumas questões peculiaresGuimarães, Maria Luisa Barbosa Pestana
Monografia_Fernando Cunha Junior.pdf.jpg2012Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as emendas constitucionais 41/03 e 47/05Silva, Christine Oliveira Peter da; Cunha Júnior, Fernando
Monografia_FERNANDO CUNHA JÚNIOR_Especialização_2008.pdf.jpg2008Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05Silva, Chistine Oliveira Peter da; Cunha Júnior, Fernando
Artigo_JHENES FIGUEIREDO DA FROTA.pdf.jpg2014-02-24Técnica técnicas de negociação no direito administrativo: Sistema "S".Frota, Jhenes Figueiredo da
Direito Publico n.442012_EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA.pdf.jpg2012-03Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutóriasOliveira, Emerson Ademir Borges de
Direito Publico n632015_Oliver Eberl.pdf.jpg2015-05The contribution of the federal constitucional court to democracy and post-democracy.Eberl, Oliver
DISSERTACAO_ FERNANDO ANTÓNIO DE REZENDE JÚNIOR_ MESTRADO_2021.pdf.jpg2022A titularidade do imposto de renda retido na fonte pelos entes subnacionais: necessidade de legislação complementar após a decisão do Supremo Tribunal FederalOliveira, Weder de; Rezende Júnior, Fernando António
Monografia_CLEVERSON ELOY_Especialização_2010.pdf.jpg2010A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatárioGontijo, André; Eloy, Cleverson
ARTIGO_TEREZINHA APARECIDA DE JESUS_2017.pdf.jpg2017Tomada de contas especial: mecanismo de combate ao dano causado ao erárioJesus, Terezinha Aparecida de
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