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2014
A terceirização de serviços públicos: aspectos jurídicos que autorizam a utilização de mão de obra terceirizada nas empresas públicas
Lopes, Marcos Aurélio Pereira Lisboa
2014-02-27
A terceirização e a responsabilidade subsidiária aplicada ao terceiro setor ante a aplicação da súmula 331 do TST e da decisão do STF no julgamento da ADC nº 16 que pronunciou a constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93.
Santos, Simone da Silva
2016-04-12
Terceirização na esfera privada: fenômeno socioeconômico que desafia o Direito do Trabalho e o modelo atual para delimitação de sua legalidade.
Carneiro, Pablo Rolim
2008
Terceirização nos serviços públicos de saúde
Alvim, Ana Virginia Christofoli
2016
Terceirização trabalhista no âmbito da Administração Pública: a evolução jurisprudencial e perspectivas atuais da análise pelo TST e STF da demonstração da culpa do ente público (tomador de serviços) pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa interposta (prestadora de serviço) a partir do julgamento da ADC 16-DF.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Saraiva, Vivian Diniz Gondim
2017
Terceirização: os reflexos das repactuações dos contratos celebrados com a administração pública com base nas convenções coletivas de trabalho
Matos, André Damas de
-
Termo inicial da prescrição da pretensão de reparação civil por danos concorrenciais
IASBECH, José Rubens Battazza
2020
A TERRACAP e seu papel como agência de desenvolvimento
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Telles, Carine Vogel Dutra
2022
TERRACAP: uma análise acerca dos seus arranjos de governança
Palotti, Pedro Lucas de Moura
;
Santos, Felipe Ramalho De Souza
2022
Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumo
Correia Neto, Celso de Barros
;
Saldanha, Igor Vasconcelos
2023
As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Rodrigues, Ronald Pinheiro
2010
O teste do bafômetro : considerações sobre sua constitucionalidade
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barbosa, Luno Aurélio de Lima
2022
Teto de gastos: soluções para mitigar riscos de seu descumprimento em contexto de alta inflação no pós pandemia
Nery, Pedro Fernando
;
Marinho, Luciana de Paula Nazareno Martins
2014
Teto remuneratório constitucional.
Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz
;
Oliveira, Fábio de Souza
2008
Teto remuneratório dos servidores públicos do distrito federal: algumas questões peculiares
Guimarães, Maria Luisa Barbosa Pestana
2012
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as emendas constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2008
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Chistine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2014-02-24
Técnica técnicas de negociação no direito administrativo: Sistema "S".
Frota, Jhenes Figueiredo da
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2015-05
The contribution of the federal constitucional court to democracy and post-democracy.
Eberl, Oliver