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Autor(es)
2014
Teto remuneratório constitucional.
Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz
;
Oliveira, Fábio de Souza
2008
Teto remuneratório dos servidores públicos do distrito federal: algumas questões peculiares
Guimarães, Maria Luisa Barbosa Pestana
2012
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as emendas constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2008
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Chistine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2014-02-24
Técnica técnicas de negociação no direito administrativo: Sistema "S".
Frota, Jhenes Figueiredo da
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2015-05
The contribution of the federal constitucional court to democracy and post-democracy.
Eberl, Oliver
2022
A titularidade do imposto de renda retido na fonte pelos entes subnacionais: necessidade de legislação complementar após a decisão do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Weder de
;
Rezende Júnior, Fernando António
2010
A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatário
Gontijo, André
;
Eloy, Cleverson
2017
Tomada de contas especial: mecanismo de combate ao dano causado ao erário
Jesus, Terezinha Aparecida de
2023
O trabalhador e a proteção de dados para o combate à discriminação digital nas relações de trabalho: um estudo de caso a partir de julgado do TRT da 18ª Região
Freitas, Felipe da Silva
;
Martinazzo, Waleska Malvina Piovan
2023
Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e tributação
Goldfeld, Monique Sochaczewski
;
Salgado, Ana Cláudia Bentes
2015
O trabalho decente e a concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: a dura realidade de trabalho nos frigoríficos
Silva, Gezinéia Rosa da
2022
Trabalho decente: direito fundamental e vetor para a efetivação da dignidade do trabalhador
Teixeira, Renato Antunes
2015-12-02
Trabalho escravo contemporâneo: a nova roupagem dos velos grilhões.
Santiago, Ariana de Oliveira
2017
O trabalho escravo na cadeia produtiva das renomadas grifes da indústria da moda.
Caldas, Renata Theophilo
2012-07-02
O trabalho escravo no Brasil e a lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego.
Mazoni, Márcia
;
Marçal, Liliam Regina Martins
2012
Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: uma ofensa à dignidade humana.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silva, Juliana Bernardes da
2012
Trabalho escravo: aspectos conceituais legais e jurisprudenciais segundo o STF, STJ e TST
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Alex Duarte Santana
2012-06-11
O trabalho infantil artístico e o limite de dezesseis anos imposto pela Constituição Federal
Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio
;
Almeida, Patrícia Madeira Mauriz de