Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 582 a 601 de 4297
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07-10
O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.
Meireles, José Gervásio Abrão
;
Morais, Felipe Rocha
2021-03
O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisional
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Negreiros, Conceição de Maria Silva
2017
O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015.
Stecker, Débora Barufi
2012-06-15
O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ribeiro, Ariane Reis
2012-06-18
O cabimento de reclamação constitucional em sede de intervenção anômala da fazenda pública: artigo 5º, parágrafo único, da lei n. 9.469/97.
Silveira, Gabriel Abbad
2012-06-18
O cabimento do recurso especial contra acórdãos proferidos pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis.
Kutianski, Diogo Fonseca Santos.
2012-06-21
O cabimento dos Embargos Declaratórios para suscitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Ação Direta.
Garcia, Luiz Emílio Pereira
;
Joner, Renata Andrea
2021-02
Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Gustavo Faria
2018
Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Gustavo Faria
2018
Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Gustavo Faria
2024
A cadeia de custódia da prova digital na colaboração premiada: fiabilidade probatória
Wunderlich, Alexandre
;
Silva, Fernanda Pereira da
2022
A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada pelo Superior Tribunal De Justiça com base no julgamento do habeas corpus 160.662/RJ
Barros Filho, Ney Bello
;
Oliveira, Antonio Higino de
2021-02
A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia
Freitas Filho, Roberto
;
Koerich, Bruna Cecconi
2008
A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais
Gilmar Ferreira, Mendes
;
Dutra, Micaela Dominguez
2009
Capacidade contributiva x alíquotas: o que dizem as exposições de motivos das leis e projetos de lei tributários
Porto, Inês da Fonseca
;
Marra, Cláudio Eduardo Cardoso
2015-04-06
A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual.
Costa, Sandra Marinho
2024
Capacidades de inovação: recomendações baseadas em diagnóstico do sistema CONFEA/CREA
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Simonetti, Rosângela
2018
Capacidades estatais e burocracia na educação básica dos municípios do Maranhão
Vaz, Alexander Cambraia Nascimento
;
Feitosa, Roberth Seguins
2022
Capacitação do auditor-fiscal da receita do Distrito Federal em análise de dados fiscais eletrônicos
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Fonseca, Flávio Ribeiro e
2021-06
A CAPES e o fomento à pós-graduação no Brasil: avaliação do programa demanda social frente ao atual cenário de restrição orçamentária
Gomide, Alexandre
;
Neves, Thiago Bastos