Navegando por Assunto Contrato

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Monografia_Thiago Pedrosa Figueiredo.pdf.jpg2012Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesãoTomazette, Marlon; Figueiredo, Thiago Pedrosa
DISSERTAÇÃO_ TATIANA GOBBI MAIA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Autonomia privada nos contratos de compra e venda: uma análise interpretativa deste princípio à luz do pós-positivismo de Friedrich MüllerAguiar, Tatiana; Maia, Tatiana Gobbi
Monografia_ Carlos Alberto Carnielli Villela.pdf.jpg2012-06-04O contrato de adesão e sua importância para a economia.Villela, Carlos Alberto Carnielli
Monografia_MARIANA MOREIRA ALVES MURY_Especialização_2010.pdf.jpg2010O contrato de doaçãoRoque, Paulo; Mury, Mariana Moreira Alves
DISSERTAÇÃO_BRUNO MOLINA MELES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos de consumo:uma releitura do art. 51, inciso IV do CDC sob a perspectiva da análise econômica do direito nos contratos imobiliáriosConti, Thomas V.; Meles, Bruno Molina
MONOGRAFIA_João Carlos Botelho Alkmim Cunha_Especialização_2008.pdf.jpg2008Decisões judiciais e desenvolvimento econômico e socialCunha, João Carlos Botelho Alkmim
Artigo_AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO_Especialização_2010.pdf.jpg2010A função social dos contratos e o princípio da relatividade dos efeitos do contrato no Novo Código CivilKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Cunha Filho, Agildo Galdino da
Monografia_Humberto Barbosa da Silva Leite.pdf.jpg2013-05-23A inconstitucionalidade da exigência do recebimento definitivo, pela administração pública, como termo inicial do prazo da alinea "a" do inciso XIV do artigo 40 da Lei n. 8.666/93.Leite, Humberto Barbosa da Silva
Monografia_Bernardo Gallo Cassini Cardillo.pdf.jpg2012-07-31A lesão nos contratos interempresariaisTomazette, Marlon; Cardillo, Bernardo Gallo Cassini
MONOGRAFIA_LUANA AZEVEDO COSTA.pdf.jpg2014Necessidade de qualificação dos servidores públicos para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativosSilveira, Marilda; Costa, Luana Azevedo
DISSERTACAO_LUCAS DOS SANTOS PAVIONE_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Proposta de diretrizes para o avanço dos diálogos público-privados na lei 14.133/21Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pavione, Lucas Dos Santos
MONOGRAFIA - Leandro Marmo Carneiro Costa.pdf.jpg2014-08Releitura dos deveres laterais das instituições financeiras nas relações de crédito ruralCosta, Leandro Marmo Carneiro
DISSERTAÇÃO_LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-29Revisitação do mecanismo da repactuação de preços nos contratos de serviços de natureza continuada, a partir da jurisprudência do TCU e das normas de regênciaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
Monografia_Sidney Ferreira Batalha.pdf.jpg2012Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratosPereira, Flávio Henrique Unes; Batalha, Sidney Ferreira
Monografia_Juliana Cabral Lima.pdf.jpg2012Superendividamento: a busca pelo tratamento justo no ordenamento jurídico brasileiroWada, Ricardo Morishita; Lima, Juliana Cabral
Monografia_Andrei Braga Mendes.pdf.jpg2012A viabilidade jurídica da empreitada integral como ferramenta de participação competitiva das empresas estatais no setor elétrico.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Mendes, Andrei Braga