Navegando por Assunto Contrato
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![Monografia_Thiago Pedrosa Figueiredo.pdf.jpg](/retrieve/aa6bd0f0-c35d-4605-bf45-0684a21ae782/Monografia_Thiago%20Pedrosa%20Figueiredo.pdf.jpg) | 2012 | Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão | Tomazette, Marlon; Figueiredo, Thiago Pedrosa |
![DISSERTAÇÃO_ TATIANA GOBBI MAIA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg](/retrieve/9abb0353-c9cd-44f5-b1d7-79866aafcf42/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20TATIANA%20GOBBI%20MAIA%20_MESTRADO%20EM%20DIREITO%2c%20JUSTI%c3%87A%20E%20DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg) | 2021 | Autonomia privada nos contratos de compra e venda: uma análise interpretativa deste princípio à luz do pós-positivismo de Friedrich Müller | Aguiar, Tatiana; Maia, Tatiana Gobbi |
![Monografia_ Carlos Alberto Carnielli Villela.pdf.jpg](/retrieve/e820aae4-07b4-436a-9417-2d04f212f284/Monografia_%20Carlos%20Alberto%20Carnielli%20Villela.pdf.jpg) | 2012-06-04 | O contrato de adesão e sua importância para a economia. | Villela, Carlos Alberto Carnielli |
![Monografia_MARIANA MOREIRA ALVES MURY_Especialização_2010.pdf.jpg](/retrieve/647eeebe-cc18-4b4c-9c85-df3cfdd8ec3b/Monografia_MARIANA%20MOREIRA%20ALVES%20MURY_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2010.pdf.jpg) | 2010 | O contrato de doação | Roque, Paulo; Mury, Mariana Moreira Alves |
![DISSERTAÇÃO_BRUNO MOLINA MELES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/4c68d0fc-3166-42ec-bebe-5abaf7c6d92e/DISSERTA%c3%87%c3%83O_BRUNO%20MOLINA%20MELES_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2022 | Controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos de consumo:uma releitura do art. 51, inciso IV do CDC sob a perspectiva da análise econômica do direito nos contratos imobiliários | Conti, Thomas V.; Meles, Bruno Molina |
![MONOGRAFIA_João Carlos Botelho Alkmim Cunha_Especialização_2008.pdf.jpg](/retrieve/c592a22e-a7fd-4a7c-90af-f234bc8761c9/MONOGRAFIA_Jo%c3%a3o%20Carlos%20Botelho%20Alkmim%20Cunha_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2008.pdf.jpg) | 2008 | Decisões judiciais e desenvolvimento econômico e social | Cunha, João Carlos Botelho Alkmim |
![Artigo_AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO_Especialização_2010.pdf.jpg](/retrieve/15d9f33b-e784-41c1-8759-4b550dc0c189/Artigo_AGILDO%20GALDINO%20DA%20CUNHA%20FILHO_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2010.pdf.jpg) | 2010 | A função social dos contratos e o princípio da relatividade dos efeitos do contrato no Novo Código Civil | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Cunha Filho, Agildo Galdino da |
![Monografia_Humberto Barbosa da Silva Leite.pdf.jpg](/retrieve/a28c4cf0-d4d7-4782-a8a0-3602d608ce2c/Monografia_Humberto%20Barbosa%20da%20Silva%20Leite.pdf.jpg) | 2013-05-23 | A inconstitucionalidade da exigência do recebimento definitivo, pela administração pública, como termo inicial do prazo da alinea "a" do inciso XIV do artigo 40 da Lei n. 8.666/93. | Leite, Humberto Barbosa da Silva |
![Monografia_Bernardo Gallo Cassini Cardillo.pdf.jpg](/retrieve/23f47427-86b5-4735-a1fc-e263f739e483/Monografia_Bernardo%20Gallo%20Cassini%20Cardillo.pdf.jpg) | 2012-07-31 | A lesão nos contratos interempresariais | Tomazette, Marlon; Cardillo, Bernardo Gallo Cassini |
![MONOGRAFIA_LUANA AZEVEDO COSTA.pdf.jpg](/retrieve/f57dbd26-8350-4325-9b26-7112e89d4196/MONOGRAFIA_LUANA%20AZEVEDO%20COSTA.pdf.jpg) | 2014 | Necessidade de qualificação dos servidores públicos para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos | Silveira, Marilda; Costa, Luana Azevedo |
![DISSERTACAO_LUCAS DOS SANTOS PAVIONE_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg](/retrieve/6c48e6e0-068e-4a55-add8-e12d326d86ef/DISSERTACAO_LUCAS%20DOS%20SANTOS%20PAVIONE_MESTRADO%20DIR_2022.pdf.jpg) | 2022 | Proposta de diretrizes para o avanço dos diálogos público-privados na lei 14.133/21 | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pavione, Lucas Dos Santos |
![MONOGRAFIA - Leandro Marmo Carneiro Costa.pdf.jpg](/retrieve/9ed55260-facc-4f4f-bfd9-c985ea3c2909/MONOGRAFIA%20-%20Leandro%20Marmo%20Carneiro%20Costa.pdf.jpg) | 2014-08 | Releitura dos deveres laterais das instituições financeiras nas relações de crédito rural | Costa, Leandro Marmo Carneiro |
![DISSERTAÇÃO_LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/eedb471d-a8c0-446f-b936-9c2c1ad5caa7/DISSERTA%c3%87%c3%83O_LUIZ%20FELIPE%20BEZERRA%20ALMEIDA%20SIM%c3%95ES_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021-06-29 | Revisitação do mecanismo da repactuação de preços nos contratos de serviços de natureza continuada, a partir da jurisprudência do TCU e das normas de regência | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida |
![Monografia_Sidney Ferreira Batalha.pdf.jpg](/retrieve/f285b014-495d-45d2-8cbb-a53cfcb1344d/Monografia_Sidney%20Ferreira%20Batalha.pdf.jpg) | 2012 | Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos | Pereira, Flávio Henrique Unes; Batalha, Sidney Ferreira |
![Monografia_Juliana Cabral Lima.pdf.jpg](/retrieve/c78a27c9-5d31-4d57-bbff-a827737419fe/Monografia_Juliana%20Cabral%20Lima.pdf.jpg) | 2012 | Superendividamento: a busca pelo tratamento justo no ordenamento jurídico brasileiro | Wada, Ricardo Morishita; Lima, Juliana Cabral |
![Monografia_Andrei Braga Mendes.pdf.jpg](/retrieve/c22e8e0b-dcb4-4482-aa60-2dc5d8c3f0be/Monografia_Andrei%20Braga%20Mendes.pdf.jpg) | 2012 | A viabilidade jurídica da empreitada integral como ferramenta de participação competitiva das empresas estatais no setor elétrico. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Mendes, Andrei Braga |