| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011-01 | Ativismo judicial e direito à saúde: uma análise da tutela jurisdicional nas ações de medicamentos. | Mattos, Karina Denari Gomes de; Souza, Gelson Amaro de |
 | 2012 | O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais. | Ximenes, Julia Maurmann; Carvalho Filho, José dos Santos |
 | 2013-11-29 | Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal. | Cavalini, Rafael Santos Reis |
 | 2009-07 | Desjudicialização da saúde: um bem necessário? | Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo |
 | 2006-04 | Direito à saúde e critérios de aplicação. | Lima, Ricardo Seibel de Freitas |
 | 2012 | O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica. | Ximenes, Julia Maurmann; Albuquerque Netto, José Affonso de |
 | 2012 | O direito à saúde sob o prisma da política de fornecimento de medicamentos. | Ximenes, Julia Maurmann; Nobre, Luciana Oliveira de Almeida |
 | 2012 | Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciário | Dias, Alessandra Cristina de Oliveira |
 | 2016 | Direito fundamental à saúde: uma experiência compartilhada. | Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo S. (Org.) |
 | 2012 | O direito social à saúde e os limites de sua concretização pelo Poder Judiciário. À luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada nº 175. | Schäfer, Jairo Gilberto; Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos |
 | 2013-12-18 | Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde. | Unes, Flavio Henrique; Martins Neto, Michael Yani |
 | 2011-03 | El derecho a la salud y su regulación en el marco del nuevo sistema sanitario de aseguramiento universal | Vignolo Cueva, Orlando |
 | 2012-05-23 | Fornecimento gratuito de medicamento pelo Poder Público e protocolos clínicos: poder regulamentar do Ministério da Saúde e adequação do exercício do direito fundamental | Gico Júnior, Ivo Teixeira; Miranda, Ciro Carvalho |
 | 2013-05 | A inconstitucionalidade da descriminalização da maconha na República Federativa do Brasil. | Alves, Adriana da Fontoura |
 | 2012 | Interesses em jogo na constituição brasileira: o juízo de ponderação na solução do conflito entre publicidade comercial e proteção à saúde. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Saibro, Ana Luiza Fleck |
 | 2012 | Judicialização da saúde: necessidade de privilegiar a estrutura do SUS | Santos, Aline Sueli de Salles; Santos, Victor Villalva Ribeiro dos |
 | 2015 | Perspectivas de efetividade do Direito Fundamental à Saúde. | Freitas Filho, Roberto (Org.) |
 | 2015 | Políticas públicas e protagonismo judicial no STF. | Freitas Filho, Roberto (Org.) |
 | 2013-05 | O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sociodemocrático. | Medeiros, Leandro Peixoto |
 | 2012 | O reflexo da audiência pública sobre saúde nas decisões da suprema corte. | Ximenes, Julia Maurmann; Araújo, Jussara Rodrigues de |
