1. DSpace IDP

Navegando por Assunto Jurisdição Constitucional

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 69  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Público n.412011_RUY SAMUEL ESPÍNDOLA.pdf.jpg2011-09Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
MONOGRAFIA_WildsonPradoOliveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010-07A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado
Monografia_Wildson Prado Oliveira.pdf.jpg2012-06-12A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado
Monografia_Leonardo Discacciati do Prado Gomes.pdf.jpg2014-11-27Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativoGomes, Leonardo Discacciati Prado
MONOGRAFIA_Rafael Barbosa de Castilho.pdf.jpg2015-12-02A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Castilho, Rafael Barbosa de
Dissertação_Guilherme Pupe da Nobrega.pdf.jpg2012A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Nóbrega, Guilherme Pupe da
A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro.pdf.jpg2013Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro.Santiago, Marcus Firmino (Org.); Carvalho Netto, Menelick de (Org.)
Monografia_Rafael de Souza Dourado.pdf.jpg2015-02-06Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDourado, Rafael de Souza
Monografia_PAULO FREDERICO RODRIGUES PAIVA_Especialização_2009.pdf.jpg2009Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires; Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
A_Delação_ou_Colaboração_Premiada.pdf.jpg2015A “delação” ou colaboração premiada: uma análise do instituto pela interpretação da lei.Dipp, Gilson
DISSERTAÇÃO_ ALESSANDRO BATISTA BRAGA _MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuaçãoAbboud, Georges; Braga, Alessandro Batista
Dignidade_da_Pessoa_Humana_e_o_Princípio_da_Isonomia_Implicações_Recíprocas (1).pdf.jpg2014Dignidade da pessoa humana e o princípio da isonomia: implicações recíprocas.Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
2023Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
Direito Publico n.442012_SILVAGNER ANDRADE DE AZEVEDO.pdf.jpg2012-03Direito e jurisdição: três modelos de juiz e seus correspondentes mitológicos na obra de François OstAzevedo, Silvagner Andrade de
Monografia_Paola Carolina Polo.pdf.jpg2015-02-06A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata.Polo, Paola Carolina
A_Eficácia_das_Decisões_do_STF_em_sede_de_Controle_de_Constitucionalidade-novo.pdf.jpg2012A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STFBranco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2025Eficácia vinculante do recurso extraordinário com repercussão geral.Cavalcante Filho, João Trindade; Pereira, Viviane Ruffeil Teixeira
Ensaio_sobre_a_função_da_lei_no_EDD.pdf.jpg2014Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormickQuintas, Fábio Lima
Direito Publico n512013_REINHARD GAIER.pdf.jpg2013-05A execução das decisões na jurisdição constitucional.Gaier, Reinhard
Direito Publico n482012_PETER HABERLE.pdf.jpg2012-11Funciones y significado de los Tribunales Constitucionales en perspectiva comparada: y comentario a los 60 años del Tribunal ConstitucionalHäberle, Peter
Mostrando resultados 1 a 20 de 69  Próximo >