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Autor(es)
2009
O papel do poder público na proteção e implementação dos direitos fundamentais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Scherer, Carolina
2021
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Monteiro, Lálida de Figueiredo
2022
Poder, política e o preço da democracia: um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na Itália
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Leoni, Luiz Felipe Nascimento de
2014
Política, ética e Estado.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pereira, Eitel Santiago de Brito
2012
Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Norjosa, Francisca Auxiliadora
2013
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Barbagalo, Fernando Brandini
2008
O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael Fernandes Machado de
2012
O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sousa, Antonio Marcos Mousinho
2012-06-21
O princípio do não-confisco e os princípios gerais da atividade econômica.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Viegas, Marcelo Antônio Rodrigues
2004
Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Torres, Arlete
2013-02-18
A proteção constitucional à dignidade do portador de necessidades especiais.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Zabulon, Lucas
2008-01
Proteção do direito à vida: a questão do aborto.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2021-03
A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúde
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Brusco, Ana Beatriz
2021-02
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Batista, Fernando Natal
2016
Reclamação Constitucional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo
2005
A reforma do judiciário brasileiro e os reflexos sobre a estrutura econômica: o risco Brasil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Brandão, José Andrade
2008
A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Aguiar, Rodrigo de Souza
2004
A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
2008
A responsabilidade dos sócios e administradores das sociedades limitadas por obrigações tributárias
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Gustavo Pinto Zardi
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Costa, Renata Barbosa Coelho Rocha da