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Autor(es)
2012-06-11
Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Melo, Orivaldo Simão de
2012-06-21
Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.
Porto, Inês da Fonseca
;
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
2012-06-12
O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo do Estado.
Porto, Inês da Fonseca
;
Alves, Weslei Machado
2012-06-21
Recurso especial repetitivo: aspectos relevantes e controvertidos.
Porto, Inês da Fonseca
;
Vianna, Sylvia de Carvalho Bulcão
2012-06-15
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários.
Porto, Inês da Fonseca
;
Ferreira, Aline da Silva
2012-06-15
As reformas do processo cívil e suas repercussões no processo do trabalho.
Porto, Inês da Fonseca
;
Barros, Cleuber José de
2012-06-15
Repercussão geral: aspectos práticos.
Porto, Inês da Fonseca
;
Gomes, Adriana Nunes
2012-06-19
A responsabilidade tributária do sócio gerente (re) pensada segundo o princípio da proporcionalidade
Porto, Inês da Fonseca
;
Lima, Cristina Cunha
2012-06-18
Sentenças condenatórias e a efetividade do processo civil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Marinho, Fabiana de Farias
2012-06-19
A súmula vinculante e a coisa julgada.
Porto, Inês da Fonseca
;
Diniz, Geila Lídia Barreto Barbosa
2012
Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição.
Porto, Inês da Fonseca
;
Diniz, Gustavo Henrique Catisane
2009
Uso de algemas
Porto, Inês da Fonseca
;
Pachêco, Juliana de Sá Pereira