Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Assunto Federalismo
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 34
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2016
Uma análise acerca da proposta de unificação do ICMS a partir da perspectiva da sociologia fiscal
Silva, Larissa Sousa
2010-07
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
2012-06-12
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
2016
A competência legislativa dos Estados para editar normas de licitação e contratação frente a estrutura federativa brasileira.
Pimentel, Marcus Karvel
2017
Concorrência fiscal e a proposta de súmula vinculante n˚ 69
Correia Neto, Celso de Barros
;
Gomes, Kátia Cristina Da Silva
2015
Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese.
Farias, Paulo José Leite
;
Torres, Marcos Abreu
2021
O constitucionalismo do ente subnacional na federação
Machado, Monica Sapucaia
;
Socorro, Alexandre Cesar Dantas
2019
Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
2011
Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica
Meira, Liziane Angelotti
;
César, Rhuana Rodrigues
2013-12-18
Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais.
Mello, Ana Luiza Basto Cordeiro
2008
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
Costa, Ana Lucia de Lima
2020
As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativo
Saltinni, Pedro Vinícius Gropello
2012
O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Albuquerque Netto, José Affonso de
2021
Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básico
Fuck, Luciano Felício
;
Marinho Neto, Nilo da Rocha
2012
O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
2012
Federação e Guerra Fiscal
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
2006-10
Federalismo e democracia: parâmetros para a definição das competências federativas.
Pires, Thiago Magalhães
2015
Federalismo e o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.
Vera, Flávia Santinoni
;
Sena, Beatriz Veríssimo de
2005-04
Federalismo e reforma tributária: na visão do economista.
Afonso, José Roberto Rodrigues
2012
O Federalismo, o município e a legislação sobre assuntos de interesse local.
Coutinho, Marcos Dupin