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Monografia_Fabio de Castro Thomazini.pdf.jpg2012A força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988: tese da plena eficácia.Thomazini, Fábio de Castro
DISSSERTAÇÃO_ DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2021Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988Bachur, João Paulo; Torres, Demóstenes Lázaro Xavier
Direito Publico n292009_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2009-09A forma Federativa de Estado como cláusula pétrea: uma abordagem hermenêutica.Coelho, Inocêncio Mártires
Cristiano Jorge Poubel de Castro.pdf.jpg2019A formação de preços de produtos de tecnologia em processos eletrônicos de compras do governo federal: uma abordagem baseada na teoria econômica de leilõesOliveira Júnior, Márcio de; Castro, Cristiano Jorge Poubel de
DISSERTAÇÃO_GABRIELA FONSECA DE MELO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021-02Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirizaçãoQuintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de
Dissertação_Weder Matias Vieira_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Formação inicial do professor: um estudo de caso a partir dos cursos de licenciatura em matemática do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFORMeneguin, Fernando Boarato; Vieira, Weder Matias
DISSERTAÇÃO_ DAVID LUIZ PEREIRA BERLANDI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidadesSalvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira
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