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Autor(es)
2017
Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penal.
Barbosa, Daniel Marchionatti
;
Moura, Daniel
2013
Flexibilização da legislação trabalhista: avanço ou retrocesso social?
Oliveira, Rosilene Mateus
2017
A flexibilização da preclusão no Código de Processo Civil de 2015.
Santos, Luiz Paulo da Silva
2017
A flexibilização dos direitos trabalhistas prevista no PL 6787/2016: uma análise das percepções sob a ótica do empregador, dos empregados e dos limites impostos à negociação coletiva.
Lourenço Filho, Ricardo
;
Sarkis, Breno Travassos
2015
O fluxo operacional logístico aplicado pelos correios na operacionalização do Programa Nacional do Livro Didático
Tourinho, Artur Chaves
;
Mathias, Fabiano
2014-02-13
As fontes orçamentárias da Agência de Promoção de Exportações do Brasil Apex-Brasil.
Codorniz, Antônio Carlos Villalba
2015
A força de trabalho do terceiro setor.
Carvalho, Thaiza Oliveira Weiss de
2011-09
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2018
A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativo
Ximenes, Julia Maurmann
;
Souza Neto, Gentil Ferreira de
2021
A força normativa da constituição, a judicialização das políticas públicas e o compromisso significativo
Ximenes, Júlia Maurmann
;
Souza Neto, Gentil Ferreira de
2012
A força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988: tese da plena eficácia.
Thomazini, Fábio de Castro
2021
Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988
Bachur, João Paulo
;
Torres, Demóstenes Lázaro Xavier
2009-09
A forma Federativa de Estado como cláusula pétrea: uma abordagem hermenêutica.
Coelho, Inocêncio Mártires
2019
A formação de preços de produtos de tecnologia em processos eletrônicos de compras do governo federal: uma abordagem baseada na teoria econômica de leilões
Oliveira Júnior, Márcio de
;
Castro, Cristiano Jorge Poubel de
2021-02
Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização
Quintas, Fábio Lima
;
Melo, Gabriela Fonseca de
2019
Formação inicial do professor: um estudo de caso a partir dos cursos de licenciatura em matemática do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR
Meneguin, Fernando Boarato
;
Vieira, Weder Matias
2021
Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades
Salvador Netto, Alamiro Velludo
;
Berlandi, David Luiz Pereira
2013-06-12
Formatura do II Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-14
Formatura do IV Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2012-05-23
Fornecimento gratuito de medicamento pelo Poder Público e protocolos clínicos: poder regulamentar do Ministério da Saúde e adequação do exercício do direito fundamental
Gico Júnior, Ivo Teixeira
;
Miranda, Ciro Carvalho