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Monografia_Silvio Cesar Damasceno Ferreira.pdf.jpg2015-05-19A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada).Ferreira, Silvio Cesar Damasceno
Artigo_Ludmilla Tavares Daier de Sales.pdf.jpg2017Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSales, Ludmilla Tavares Daier de
TCC_PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO PAIVA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidadeRibeiro, Bruno André Silva; Paiva, Pedro Augusto de Carvalho
MARINA REBECA RODRIGUES ALBUQUERQUE.pdf.jpg2021Execução provisória da pena, a mutação jurisprudencial e a instabilidade jurídico-institucionalCarolina Carvalhal Leite, Carolina Carvalhal Leite; Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues
Monografia_GILMARCIO FERREIRA DA COSTA.pdf.jpg2015-12-03Execução provisória da sentença por quantia certa e a dispensa de caução para a realização da penhora on-line: uma análise à luz do risco de grave dano ao executadoCosta, Gilmárcio Ferreira da
Monografia_Fábio Ramos de Araújo Silva.pdf.jpg2012-06-18A execução provisória de sentença e a multa pelo não pagamento tempestivo da obrigação por quantia certa.Silva, Christine Oliveira Peter da; Silva, Fábio Ramos de Araújo
DISSERTAÇÃO_ FÁBIO DE SOUSA CAMARGO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Execuções fiscais municipais e a (in)eficiência na satisfação do crédito tributário: uma análise propositivaSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Camargo, Fábio de Sousa
Direito Publico n372011_Ivete Maria de Oliveira Alves Maria Carolina Moncada Burgos.pdf.jpg2011-01Um exemplo concreto da difícil relação entre soberania e igualdade: a imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista.Alves, Ivete Maria de Oliveira; Burgos, Maria Carolina Moncada
Monografia_Bruno Pereira Costa.pdf.jpg2014-11-27Exequibilidade das astreintes fixadas por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela.Costa, Bruno Pereira
Monografia_Daniel Andrade Fonseca.pdf.jpg2012-06-14O exercício clandestino da atividade de telecomunicaçõesPorto, Inês da Fonseca; Fonseca, Daniel Andrade
Monografia_HUMBERTO MENDES DE SÁ FORMIGA_Especialização_2010.pdf.jpg2010O exercício da autonomia municipal nas leis orgânicas das capitais brasileirasXimenes, Julia Maurmann; Formiga, Humberto Mendes de Sá
2015O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativoSantiago, Marcus Firmino; CARVALHO, Antonio Carlos Alencar
Monografia_Tiago Furtado cAyres.pdf.jpg2012-11-21Exeução civel: a penhora on line e a sua constitucionalidade.Ayres, Tiago Furtado
Direito Publico n52004_Jose Roberto Afonso e Marcos Nobrega.pdf.jpg2004-07A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência: uma abordagem diferenciada.Afonso, José Roberto Rodrigues; Nóbrega, Marcos
Artigo_THIAGO NADER PASSOS.pdf.jpg2014-02-27A exigência de paridade contributiva nas contratações de plano de previdência complementar pelos serviços sociais autônomos.Passos, Thiago Nader
Monografia_Veronica Carvalho Almeida.pdf.jpg2013-09-03A exigência do prequestionamento no recurso especial: análise do requisito de admissibilidade recursal e diferenças com o Supremo Tribunal FederalCarvalho, Verônica de Almeida
Direito Publico n502013_ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA.pdf.jpg2013-03Exigências da garantia de imparcialidade no Estado de Direito. Não basta ser sério, é preciso parecê-lo.Sousa, Antônio Francisco de
Monografia_Rogério Faleiro Machado.pdf.jpg2012-06-21A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada.Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Machado, Rogério Faleiro
Monografia_Marcio da Silva Alexandre.pdf.jpg2012-06-19Exigibilidade da multa do Art. 475-J do CPC na execução provisória.Alexandre, Márcio da Silva
Monografia_Juliana Taiz Caregnato.pdf.jpg2012-06-19A exigibilidade das astreintes face a decisão final de improcedência.Gontijo, André Pires; Caregnato, Juliana Taíz
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