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Artigo_CINTIA CRISTINE BRAGA.pdf.jpg2014-02-17Principio orçamentário do equilíbrio fiscal é aplicável para o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.Braga, Cíntia Cristine
Monografia_Dulcemar Pianissolli Futuro.pdf.jpg2012-06-19Princípio constitucional da isonomia tributária aplicada ao contribuinte individualCoelho, Damares Medina; Futuro, Dulcemar Pianissolli
Monografia_Oscar Pereira Braga_Especialização_2009.pdf.jpg2009O princípio constitucional da proporcionalidade e a criminalização da posse e guarda em residência de arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, prevista no artigo 12 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento)Braga, Oscar Pereira
MONOGRAFIA - THIAGO ALVES DE FIGUEIREDO.pdf.jpg2012O princípio constitucional da segurança jurídica e o limite da retroação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de ação direta de inconstitucionalidadeSilveira, Marilda da; Figueiredo, Thiago Alves de
Monografia_Patricia de Brito Mendonça.pdf.jpg2014-07-07O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e sua amplitude diante do foro especial por prerrogativa de função.Mendonça, Patrícia de Brito
Dissertação_ EZIKELLY SILVA BARROS_MESTRADO EM DIREITO_2019 (1).pdf.jpg2021-02O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticosMendes, Gilmar Ferreira; Barros, Ezikelly Silva
Monografia_Rubens Curcino Ribeiro.pdf.jpg2016-02-12O princípio da boa-fé e o planejamento tributárioRibeiro, Rubens Curcino
Monografia_RAFAEL FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário NacionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Rafael Fernandes Machado de
2010Princípio da celeridade e economia processual no âmbito dos departamentos judiciáriosJabali, Ricardo Guimarães
MONOGRAFIA - ROSILENE PEREIRA ALVES.pdf.jpg2016-05-14O princípio da continuidade dos serviços públicos de saneamento básico frente ao inadimplemento do consumidor e a interrupção dos servidores essenciaisLeal, Ádisson Tavares Rocha; Alves, Rosilene Pereira
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.pdf.jpg2013Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Monografia_Vitor Quindere Amora.pdf.jpg2013-05-23Princípio da duração razoável do processo penal: o limite da justiça.Mello, Rodrigo Pereira de; Amora, Vítor Quinderé
Luis Fernando Leite da Silva.pdf.jpg-O princípio da economia processual frente à ampla defesa no procedimento comum: uma proposta de adequação do Código de Processo Civil de 2015SILVA, Luiz Fernando Leite da
Artigo_CLAUDIA BATISTA FERNANDES.pdf.jpg2014-02-17Princípio da eficiência e a sua importância junto aos serviços sociais autônomos.Fernandes, Cláudia Batista
Monografia_Raphael Soares Rainha.pdf.jpg2015O princípio da eficiência: irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.Silveira, Marilda de Paula; Rainha, Raphael Soares
Monografia_Thiago Frederico Chaves Tajra.pdf.jpg2012-06-21O Princípio da fugibilidade recursal: a questão do prazo.Tajra, Thiago Frederico Chaves
Monografia_ URSULA DE FREITAS RIOS PELEGRINI_ PÓS LATO EM CONTROLE EXTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017O princípio da gratuidade do ensino ministrado em estabelecimentos oficiais e os cursos de pós-graduaçãoBOTELHO, Ana Cristina Melo de Pontes; PELEGRINI, Ursula De Freitas Rios
Monografia_Arlindo Fernandes de OIiveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010O princípio da igualdade do voto na Constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos deputadosCoelho, Inocêncio Mártires; Oliveira, Arlindo Fernandes de
Monografia_FERNANDO ANTÔNIO ZANCHET MAGALHÃES_Especialização em Direito_2005.pdf.jpg-O princípio da igualdade no direito brasileiroMendes, Gilmar Ferreira; Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
Monografia_Emerson Freitas de Oliveira.pdf.jpg2016-02-12O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminhoOliveira, Emerson Freitas de
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