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Monografia_Rafael Ferreira de Siqueira.pdf.jpg2016-10-20Súmula de efeito vinculante para o Superior Tribunal de Justiça: estudo sobre a viabilidade.Siqueira, Rafael Ferreira de
Monografia_Jonas Cecílio.pdf.jpg2012-10-08A súmula nº 254 do Tribunal de Contas da União (TCU) e o lucro presumidoOliveira, Weder de; Cecílio, Jonas
Disserta??o_Jeferson Soares Marinho de Sousa Junior.pdf.jpg2016A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana.Santiago, Marcus Firmino; Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de
Monografia_Geila Lídia Barreto Barbosa Diniz.pdf.jpg2012-06-19A súmula vinculante e a coisa julgada.Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Geila Lídia Barreto Barbosa
Monografia_Bruna Cavalcante Lamounier Ferreira.pdf.jpg2015-06-10Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo.Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
Direito Publico n152007_Dayse Coelho de Almeida.pdf.jpg2007-01Súmula vinculante.Almeida, Dayse Coelho de
Monografia_Jutahy Magalhães Neto.pdf.jpg2012Súmulas impeditiva de recursos: estudo acerca da natureza jurídica do paragráfo 1º do art. 518 do CPCMagalhães Neto, Jutahy
Monografia_Paulo Roberto Galli Chuery.pdf.jpg2013-02-18Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere.Mendes, Gilmar Ferreira; Chuery, Paulo Roberto Galli
DISSERTAÇÃO_ REGINA IKEZAKI_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Sweatshop como local de produção - de roupas a direitos humanos com logomarcaMachado, Mônica Sapucaia; Ikezaki, Regina
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DISSERTAÇÃO_MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA_MESTRADO EM ECONOMIA.pdf.jpg2022Tamanho das firmas e crescimento econômico no Brasil durante o período 1996 a 2021: uma investigação empírica usando econometria de séries temporaisGadelha, Sérgio Ricardo de Brito; Barbosa, Maria Elvina Lages Veras
Dissertação_MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Tamanho das firmas e crescimento econômico no Brasil durante o período 1996 a 2021: uma investigação empírica usando econometria de séries temporaisGadelha, Sérgio Ricardo de Brito; Barbosa, Maria Elvina Lages Veras
Monografia_Bruno Baima Costa Cabral.pdf.jpg2012A tarifa de energia elétrica e os encargos setoriais incidentes para financiar o desenvolvimento do setor bem como as politicas energéticas do Governo Federal.Brandão, Ricardo; Cabral, Bruno Baima Costa
Direito Público n.402011_RÔMULO GREFF MARIANI.pdf.jpg2011-07Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiênciaMariani, Rômulo Greff
MONOGRAFIA - ADEILDE MATIAS CARLOS DE ARAÚJO.pdf.jpg2016-05Taxa de fiscalização de uso de recursos hídricos - uma análise de sua legalidadeLongo, Ana Carolina Figueiró; Araújo, Adeilde Matias Carlos de
DISSERTAÇÃO_Fernando Henrique Lima Martins_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO.pdf.jpg2023Taxa de Sucesso de combate a cartéis: impacto observado da política de leniência antitruste na responsabilização de representados no período de 2007 a 2021.Resende, Caio; Martins-Chíxaro, Fernando Henrique Lima
Monografia_Raquel Soares de Carvalho.pdf.jpg2012O TCU em auxílio ao Congresso Nacional: e a competência para paralisar obras com indícios de irregularidades graves.Carvalho, André Luís de; Carvalho, Raquel Soares de
Monografia_Maria Luiza Cunha Sampaio.pdf.jpg2012A tecnologia e o poder de polícia administrativa de trânsito: estudo de caso do recurso especial 759.759-DF.Souza Júnior, Antonio Humberto de; Sampaio, Maria Luiza da Cunha
Monografia_Ana Carolina Ribeiro Oliveira.pdf.jpg2012-12-20Tecnologia no poder judiciário e celeridade processual.Fuck, Luciano Felício; Oliveira, Ana Carolina Ribeiro de
Dissertação_RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Tecnologias de informação e o direito à desconexão: um diálogo hispano-brasileiro sobre a proteção do teletrabalhadorSapucaia, Mônica; Bueno, Rita de Cássia Ancelmo
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