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Monografia_Felipe Rocha de Morais.pdf.jpg2014-07-10O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.Meireles, José Gervásio Abrão; Morais, Felipe Rocha
Dissertação_ CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisionalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva
Monografia_Debora Barufi Stecker.pdf.jpg2017O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015.Stecker, Débora Barufi
Monografia_Ariane Reis Ribeiro.pdf.jpg2012-06-15O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil.Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Ariane Reis
Monografia_Gabriel Abbad Silveira.pdf.jpg2012-06-18O cabimento de reclamação constitucional em sede de intervenção anômala da fazenda pública: artigo 5º, parágrafo único, da lei n. 9.469/97.Silveira, Gabriel Abbad
Monografia_Diogo Fonseca Santos Kutianski.pdf.jpg2012-06-18O cabimento do recurso especial contra acórdãos proferidos pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis.Kutianski, Diogo Fonseca Santos.
Monografia_Renata Andrea Joner.pdf.jpg2012-06-21O cabimento dos Embargos Declaratórios para suscitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Ação Direta.Garcia, Luiz Emílio Pereira; Joner, Renata Andrea
Dissertação_ GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
Dissertação_Gustavo Faria Pereira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
DISSERTAÇÃO_GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2018Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
DISSERTACAO_ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA_MESTRADO DIR CONST_2022.pdf.jpg2022A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada pelo Superior Tribunal De Justiça com base no julgamento do habeas corpus 160.662/RJBarros Filho, Ney Bello; Oliveira, Antonio Higino de
Dissertação_ BRUNA CECCONI KOERICH _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomiaFreitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi
Dissertação_MicaelaDominguezDutra_mestrado_2008.pdf.jpg2008A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentaisGilmar Ferreira, Mendes; Dutra, Micaela Dominguez
2009Capacidade contributiva x alíquotas: o que dizem as exposições de motivos das leis e projetos de lei tributáriosPorto, Inês da Fonseca; Marra, Cláudio Eduardo Cardoso
Monografia_Sandra Marinho Costa.pdf.jpg2015-04-06A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual.Costa, Sandra Marinho
DISSERTAÇÃO_Roberth Seguins Feitosa_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO.pdf.jpg2018Capacidades estatais e burocracia na educação básica dos municípios do MaranhãoVaz, Alexander Cambraia Nascimento; Feitosa, Roberth Seguins
dissertacao_FLÁVIO RIBEIRO E FONSECA_mestrado adm pub_2022.pdf.jpg2022Capacitação do auditor-fiscal da receita do Distrito Federal em análise de dados fiscais eletrônicosGomide, Alexandre de Ávila; Fonseca, Flávio Ribeiro e
DISSERTACAO_ THIAGO BASTOS NEVES _ MESTRADO_2021.pdf.jpg2021-06A CAPES e o fomento à pós-graduação no Brasil: avaliação do programa demanda social frente ao atual cenário de restrição orçamentáriaGomide, Alexandre; Neves, Thiago Bastos
Monografia_Eduardo Pedroto de Almeida Magalhães.pdf.jpg2014-07-07O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada.Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
DISSERTAÇÃO_ DANILO BRANDANI TIISEL _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: aspectos jurídicos.Castro, Paulo Alexandre Batista De; Tiisel, Danilo Brandani