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Monografia_Felipe Rocha de Morais.pdf.jpg2014-07-10O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.Meireles, José Gervásio Abrão; Morais, Felipe Rocha
Dissertação_ CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisionalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva
Monografia_Debora Barufi Stecker.pdf.jpg2017O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015.Stecker, Débora Barufi
Monografia_Ariane Reis Ribeiro.pdf.jpg2012-06-15O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil.Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Ariane Reis
Monografia_Gabriel Abbad Silveira.pdf.jpg2012-06-18O cabimento de reclamação constitucional em sede de intervenção anômala da fazenda pública: artigo 5º, parágrafo único, da lei n. 9.469/97.Silveira, Gabriel Abbad
MONOGRAFIA_ EDWIN ALDRIN FRANCO DE OLIVEIRA_ESPECIALISTA DIREITO PÚBLICO.pdf.jpg2010Cabimento do Habeas Corpus na punição disciplinar militarGontijo, André Pires; Oliveira, Edwin Aldrin Franco de
Monografia_Diogo Fonseca Santos Kutianski.pdf.jpg2012-06-18O cabimento do recurso especial contra acórdãos proferidos pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis.Kutianski, Diogo Fonseca Santos.
Monografia_Renata Andrea Joner.pdf.jpg2012-06-21O cabimento dos embargos de declaração para sucitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em ação direta.Garcia, Luiz Emílio Pereira; Joner, Renata Andrea
Dissertação_ GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
Dissertação_Gustavo Faria Pereira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
DISSERTAÇÃO_GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2018Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
Dissertação_ BRUNA CECCONI KOERICH _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomiaFreitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi
dissertação_Micaela Domingues Dutra.pdf.jpg2012-05-23A capacidade contributiva: análise à luz dos direitos humanos e fundamentaisMendes, Gilmar Ferreira; Dutra, Micaela Dominguez
Monografia_Sandra Marinho Costa.pdf.jpg2015-04-06A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual.Costa, Sandra Marinho
DISSERTAÇÃO_Roberth Seguins Feitosa_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO.pdf.jpg2018Capacidades estatais e burocracia na educação básica dos municípios do MaranhãoVaz, Alexander Cambraia Nascimento; Feitosa, Roberth Seguins
Dissertacao _ Thiago Bastos Neves_Mestrado em Administração Pública.pdf.jpg2021-06A CAPES e o fomento à pós-graduação no Brasil: avaliação do programa demanda social frente ao atual cenário de restrição orçamentáriaGomide, Alexandre; Neves, Thiago Bastos
Monografia_Eduardo Pedroto de Almeida Magalhães.pdf.jpg2014-07-07O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada.Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
Dissertação_ LEANDRO CABRAL E SILVA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO_2020.pdf.jpg2021-02Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTNFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Leandro Cabral e
TCC VERSÃO FINAL DEFINITIVA E PUBLICAÇÃO.pdf.jpg2017-06-01O caráter punitivo da decisão do STJ no julgamento do ERESP 1.431.091/SP : a era do punitivismoLeal, Carline Silva
Monografia_Domine Castro Ferreira.pdf.jpg2015-05-21A carga tributária indireta e os seus efeitos sobre a conciência fiscal do contribuinte .Ferreira, Dómine Castro