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DISSERTACAO_ANAMARIA PRATES BARROSO _PARCIAL.pdf.jpg2022A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racistaFerreira, Carolina Costa; Barroso, Anamaria Prates
Direito Publico n352010_Fernando Rister de Sousa Lima.pdf.jpg2010-09Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político.Lima, Fernando Rister de Sousa
Dissertação_Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto.pdf.jpg2014Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal FederalCiarlini, Álvaro Luis de Araújo; Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
Direito Publico n12003_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2003-07Racionalidade Hermenêutica: acertos e equívocos.Coelho, Inocêncio Mártires
MONOGRAFIA - MARIA AMÁLIA DE FÁTIMA LISBOA CARDOSO.pdf.jpg2016Racionamento de água e os direitos do consumidorMendes, Ghuido Cerqueira Café; Cardoso, Maria Amália de Fátima Lisboa
Direito Publico n.452012_ERICK VIDIGAL.pdf.jpg2012-05O raciovitalismo jurídico e suas origens: considerações sobre a filosofia da razão vital de Ortega y GassetVidigal, Erick
DISSERTACAO_FELIPE MORAIS BARBOSA_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2023Raça e classe como componentes da persecução penal ao tráfico de drogas em Goiás: uma análise da atuação da Polícia Militar e do Poder JudiciárioFreitas, Felipe da Silva; Barbosa, Felipe Morais
DISSSERTAÇÃO_ MARIA BRITO ALVES _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Rainhas, damas e perigosas? As visões da mulher criminosa no “Baralho do crime baiano” e a criminologia crítica brasileiraFerreira, Carolina Costa; Alves, Maria Brito
ARTIGO_SIDNEY EUZEBIO MATEUS_2017.pdf.jpg2017Razões para implantar a conta única no estado de GoiásD'Abadia, Bruno Magalhães; Mateus, Sidney Euzebio
TCC_ LUZILANE MOURA ARAÚJO_2021.pdf.jpg2020(Re) Análise do princípio da igualdade: um novo olhar a partir das obras Clara dos Anjos e o Quarto de despejo: diário de uma faveladaGarcia, Luciana Silva; Araújo, Luzilane Moura
Monografia_DanielAlvesRodrigues_Especialização_2015.pdf.jpg2015A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambientalRodrigues, Daniel Alves
TCC_ WENDELL LUCAS FERNANDES MONTEIRO_2021.pdf.jpg2021A realidade do e-sports no BrasilRoman, Flavio José; Monteiro, Wendell Lucas Fernandes
Monografia_NAIARA REGINA HERMÓGENES DE OLIVEIRA_Graduação_2017.pdf.jpg2017Realismo jurídicoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Naiara Regina Hermógenes de
ARTIGO_Manuela Karoline Brito Santos_2017.pdf.jpg2017Recall - A destituição de um representante feita pelo seu representado : Uma proposta de emenda à constituiçãoSilveira, Marilda de Paula; Santos, Manuela Karoline Brito
Artigo_MICHAEL FRANK GORSKI.pdf.jpg2014-02-21Receita própria dos serviços sociais autônomos: dispensa de prestação de contas.Gorski, Michael Frank
Monografia_Marcos Luiz dos Mares Guia Neto.pdf.jpg2016O recente papel do poder judiciário na regulação do setor elétrico brasileiro: breve análise da política de redução das tarifas de energia elétrica instituída a partir da medida provisória nº 579/2012Guia Neto, Marcos Luiz dos Mares
Dissertação_Thiago Bueno de Oliveira _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2020A receptividade da matriz de riscos nos contratos firmados por empresas estatais: reflexões a partir do art. 42, inc. X, da lei federal n.º 13.303/16Falcão, Humberto; Oliveira, Thiago Bueno de
2024A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de JustiçaCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Allegretti, Silvia
Dissertação_ JOÃO EDUARDO DE NADAL_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificadosWambier, Luiz Rodrigues; Nadal, João Eduardo de
ARTIGO_Alexandre Sampaio Botta_2017 (4).pdf.jpg2017A reclamação constitucional e o novo código de processo civil: um olhar sobre os precedentes do STF no controle difuso de de constitucionalidade.Botta, Alexandre Sampaio
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