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Autor(es)
2023
A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racista
Ferreira, Carolina Costa
;
Barroso, Anamaria Prates
-
Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político.
Lima, Fernando Rister de Sousa
2013
Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
-
Racionalidade Hermenêutica: acertos e equívocos.
Coelho, Inocêncio Mártires
-
Racionamento de água e os direitos do consumidor
Mendes, Ghuido Cerqueira Café
;
Cardoso, Maria Amália de Fátima Lisboa
-
O raciovitalismo jurídico e suas origens: considerações sobre a filosofia da razão vital de Ortega y Gasset
Vidigal, Erick
2022
Raça e classe como componentes da persecução penal ao tráfico de drogas em Goiás: uma análise da atuação da Polícia Militar e do Poder Judiciário
Freitas, Felipe da Silva
;
Barbosa, Felipe Morais
2022
Rainhas, damas e perigosas? As visões da mulher criminosa no “Baralho do crime baiano” e a criminologia crítica brasileira
Ferreira, Carolina Costa
;
Alves, Maria Brito
2025
Ransomware e infraestrutura críticas: análise sobre o vazio legal penal no Brasil a partir do caso Colonial Pipeline
Aras, Vladimir Barros
;
Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira
-
A razoável duração do processo aplicada ao inquérito policial: limites entre intervenção estatal legítima e constrangimento ilegal
Cruz, Rogério Schietti Machado
;
Silva, Diego Guedes da
2022
Razões para implantar a conta única no estado de Goiás
D'Abadia, Bruno Magalhães
;
Mateus, Sidney Euzebio
2022
(Re) Análise do princípio da igualdade: um novo olhar a partir das obras Clara dos Anjos e o Quarto de despejo: diário de uma favelada
Garcia, Luciana Silva
;
Araújo, Luzilane Moura
2022
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
Rodrigues, Daniel Alves
2022
A realidade do e-sports no Brasil
Roman, Flavio José
;
Monteiro, Wendell Lucas Fernandes
2023
Realismo jurídico
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Naiara Regina Hermógenes de
2017
Recall - A destituição de um representante feita pelo seu representado : Uma proposta de emenda à constituição
Silveira, Marilda de Paula
;
Santos, Manuela Karoline Brito
2025
O recall como mecanismo de fortalecimento da democracia participativa: análise e perspectiva no contexto jurídico brasileiro
Cavalcante Filho, João Trindade
;
Britto, Flávio Eduardo Wanderley
2012
Receita própria dos serviços sociais autônomos: dispensa de prestação de contas.
Gorski, Michael Frank
2016
O recente papel do poder judiciário na regulação do setor elétrico brasileiro: breve análise da política de redução das tarifas de energia elétrica instituída a partir da medida provisória nº 579/2012
Guia Neto, Marcos Luiz dos Mares
2020-12
A receptividade da matriz de riscos nos contratos firmados por empresas estatais: reflexões a partir do art. 42, inc. X, da lei federal n.º 13.303/16
Falcão, Humberto
;
Oliveira, Thiago Bueno de