| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-18 | As impropriedades técnicas na aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil Brasileiro. | Assis, Arnoldo Camanho de; Teixeira, Eduardo dos Anjos |
 | 2012-06-11 | Considerações político-jurídicas sobre oposição e controles legislativos no Brasil após a Constituição Federal de 1988. | Garcia, Márcio Pereira Pinto; Machado, Rogério Cardoso |
 | 2012-06-11 | Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível. | Ximenes, Julia Maurmann; Helou, Rodolfo Miguel Soares |
 | 2012-06-14 | Prisão cautelar: os requisitos do artigo 312, CPP e as mudanças trazidas pelo anteprojeto | Bottini, Pierpaolo Cruz; Pinto, Camila Franco de Souza Reis |
 | 2012-06-15 | O Prequestionamento: requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. | Santana, Héctor Valverde; Pereira, Carlos Antônio |
 | 2012-06-19 | Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes de sonegação fiscal | Martins, José Renato; Dória, Andre Moreira Garcez |
 | 2012-06-15 | Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF. | Assis, Arnoldo Camanho de; Brusco, Ana Beatriz |
 | 2012-06-19 | A eficácia e a celeridade aos recursos especiais com o advento da lei 11.672/2008: recursos especiais repetitivos. | Gontijo, André Pires; Vidal, Maria Bianca Ramos A. |
 | 2012-06-15 | Representação adequada na ação civil pública brasileira: superação da coisa julgada secundum eventum litis. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Oliveira, Andréa da Costa |
 | 2012-06-15 | Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários. | Porto, Inês da Fonseca; Ferreira, Aline da Silva |
