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TCC _SILVIA SIMÃO CUNHA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A função social da empresa para a jurisprudência: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio De Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e do Superior Tribunal de JustiçaGobbo, Leandro Oliveira; Cunha, Silvia Simão
TCC _TAILA MURATA BORGES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoroMold, Cristian Fetter; Borges, Taila Murata
TCC _ALEX QUEIROZ PEREIRA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A extrafiscalidade e as normas tributárias indutoras: a avaliação da política pública implementada pela lei nº 12.598/2012 - regime especial de tributação para a indústria de defesaSilva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Pereira, Alex Queiroz
TCC _BRUNNA ANTUNES MONTENEGRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiroVieira, Danilo Porfírio de Castro; Montenegro, Brunna Antunes
TCC _ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Lavagem de dinheiro – análise da criminalização e tipicidade da conduta de autolavagem à luz do Código Penal BrasileiroCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira
TCC _CAROLINA SILVA LIMA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Sistema brasileiro de precedentes: uma análise do efeito vinculante dos precedentes sob o ponto de vista da cultura da litigância no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Lima, Carolina Silva
TCC _DIEGO JULIÃO VIANNA PAIVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Âmbito de abrangência da lei maria da penha e a necessária comprovação da vulnerabilidade da vítima mulher no contexto da violência de gêneroPeixoto, Maria Gabriela Viana; Paiva, Diego Julião Vianna
TCC _BRUNO ZABEU ANTUNES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Responsabilidade civil nos casos de adultério à luz da teoria dos punitive damagesVieira, Danilo Porfirio de Castro; Antunes, Bruno Zabeu
TCC _DIOGO DE ABREU SCHMIDT _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Responsabilização civil do empregador diante de acidente no teletrabalhoLourenço Filho, Ricardo; Schmidt, Diogo de Abreu
TCC _ALEXANDRE ITO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Medidas atípicas em execuções por quantia certaGobbo, Leandro; Ito, Alexandre

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