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Autor(es)
2021-02
A função social da empresa para a jurisprudência: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio De Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Gobbo, Leandro Oliveira
;
Cunha, Silvia Simão
2021-02
União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoro
Mold, Cristian Fetter
;
Borges, Taila Murata
2021-02
A extrafiscalidade e as normas tributárias indutoras: a avaliação da política pública implementada pela lei nº 12.598/2012 - regime especial de tributação para a indústria de defesa
Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
;
Pereira, Alex Queiroz
2021-02
Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiro
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Montenegro, Brunna Antunes
2021-02
Lavagem de dinheiro – análise da criminalização e tipicidade da conduta de autolavagem à luz do Código Penal Brasileiro
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira
2021-02
Sistema brasileiro de precedentes: uma análise do efeito vinculante dos precedentes sob o ponto de vista da cultura da litigância no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Lima, Carolina Silva
2021-02
Âmbito de abrangência da lei maria da penha e a necessária comprovação da vulnerabilidade da vítima mulher no contexto da violência de gênero
Peixoto, Maria Gabriela Viana
;
Paiva, Diego Julião Vianna
2021-02
Responsabilidade civil nos casos de adultério à luz da teoria dos punitive damages
Vieira, Danilo Porfirio de Castro
;
Antunes, Bruno Zabeu
2021-02
Responsabilização civil do empregador diante de acidente no teletrabalho
Lourenço Filho, Ricardo
;
Schmidt, Diogo de Abreu
2021-02
Medidas atípicas em execuções por quantia certa
Gobbo, Leandro
;
Ito, Alexandre
Busca facetada
Autor
2
Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira
1
Abreu, Renato Bastos
1
Aguiar, Raphael Diniz Abritta
1
Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues
1
Almeida, Najla Roberta Branco de
.
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Orientador
6
Peixoto, Maria Gabriela Viana
5
Ribeiro, Bruno André Silva
5
Wimmer, Miriam
4
Carvalho, Marilia Araujo Fontenel...
4
Carvalho, Marília Araújo Fontenel...
.
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Assunto
7
Supremo Tribunal Federal
5
Direitos fundamentais
5
Segurança jurídica
4
Corrupção
4
Jurisprudência
.
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