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Monografia_Rhodie Andre Ferreira.pdf.jpg2015-02-06Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil.Ferreira, Rhodie André
Jurisdição_e_Processo_Constitucional.pdf.jpg2015Jurisdição Constitucional e processo constitucional.Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
Monografia_Andrea Maria Pinhate.pdf.jpg2015-05-19Ativismo judicial e a judicialização da política.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pinhate, Andréa Maria
MONOGRAFIA_ IZABEL MARIA DE FARIAS.pdf.jpg2015-12-03O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.Farias, Izabel Maria
Monografia_Ana Claudia Neves da Costa.pdf.jpg2015-11-19A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC.Carvalho, Paulo Gustavo; Costa, Ana claudia Neves da
Monografia_Lucia Didia Lima Soares.pdf.jpg2015-05-19A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.Soares, Lúcia Dídia Lima
Monografia_Maria Regina Benevides Dias.pdf.jpg2015-05-25Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade.Dias, Maria Regina Benevides
Artigo_Maraisa Sobral de Farias.pdf.jpg2015Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Farias, Maraíse Sobral de
Monografia_Victor Castro Velloso.pdf.jpg2015A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Velloso, Victor Castro

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