Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2023	O burnout na categoria bancária: os elos entre meio ambiente do trabalho, psicopatologias laborais e responsabilização civil do empregador sob a ótica do risco ocupacional	Porto, Noemia Aparecida Garcia; Gomes, Giovanna Freitas
	2015	Segurança jurídica e a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa	Victor, Sérgio Antonio Ferreira; Pimentel, Jonas Marques
	2017	A reforma administrativa do Estado e a participação do terceiro setor: uma análise das organizações sociais e sua atuação na SES-DF	Quintas, Fábio Lima; Santos, Joel Lourenço dos
	2023	Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDC’s): uma análise regulatória dos possíveis impactos em pagamentos transfronteiriços	Roman, Flavio José; Almeida, Daniel Veloso de
	2017	A PEC 65/2012 e o poder de reforma do constituinte derivado frente às limitações impostas no texto Constitucional elencado no art. 60, §4º, IV	Amaral, Carlos Eduardo Frazão do; Barbosa, Izac Luiz
	2023	Questões jurisprudenciais em matéria ambiental: uma análise empírica - retórica do discurso dos autos do acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 6.808 no âmbito da “Pauta Verde”	Borges, Leonardo Estrela; Sousa, Carolina Andrade Caetano de
	2022	A (des)igualdade de gênero no mercado de trabalho e a licença-maternidade: análise de decisões do judiciário brasileiro	Porto, Noêmia; Amorim, Marla Cecília Romano Canêdo de
	2017	Análise da constitucionalidade do compartilhamento de documentos entre CADE e Poder Judiciário	Mendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira; Maiolino, Isabela
	2017	O processo judicial eletrônico: PJe no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT à luz da lei nº 11.419/2006	Alves Jr, Sérgio; Dias, Francisco Canindé
	2017	A ponderação entre as liberdades comunicativas e o direito ao esquecimento no âmbito criminal	Ribeiro, Bruno André Silva; Bezerra, Flávia Danielle Pereira
	2017	Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosa	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
	2017	A possibilidade de múltiplas heranças a partir do reconhecimento da multiparentalidade	Carvalhal, Ana Paula; Bontempo, Eduardo Henrique Silva
	2017	A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas	Santos, Diosley Macedo dos
	2017	Refugiados ambientais: definição e proteção	Borges, Leonardo Estrela; Amorim, Angela Silva
	2017	Alternativas à prisão do devedor de alimentos: estudo do artigo 139, inciso IV, do CPC	Oliveira, Paulo Mendes de; Lima, Ana Cláudia Araújo Dantas de Fiuza
	2016	Regulamentação do marketing multinível no Brasil	Freitas Filho, Roberto; Souza, Bárbara Rodrigues de
	2017	A proibição da publicidade infantil: uma análise da resolução nº163/14 do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente e a publicidade abusiva nas relações de consumo	Wada, Ricardo Morishita; Gobbo, André Luís de Souza
	2017	O novo código comercial como realizador do princípio constitucional da livre iniciativa: a mitigação do revisionismo nos contratos empresariais	Almeida, Elielson
	2022	A análise da constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização de instalação e da taxa de fiscalização de funcionamento	Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Moisés, Maria Clara de Albuquerque
	2018	Remédios antitruste, medidas de preservação e separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do cade na vigência da lei 12.529/2011	Athayde, Amanda; França, Maria Carolina de Sá