| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | O Supremo Tribunal Federal e a pré-reforma: os casos da verticalização e da fidelidade partidária como preâmbulo da reforma oficial: estaria o judiciário legislando sobre política ou apenas fazendo uma análise extensiva da lei? | Ximenes, Julia Maurmann; Barros Neto, Moisés Baldoíno de |
 | 2007 | Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito. | Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Wellington |
 | 2008 | Execução dos alimentos sob a égide da lei nº 11.232/05: cumprimento da sentença: desnecessidade do processo autônomo de execução. | Porto, Inês da Fonseca; Camillo, Clarissa Maria Campos de Saboya |
 | 2012 | A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica | Brandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone |
 | 2010 | Relações homoafetivas e direitos fundamentais: uma reflexão acerca da eficácia e aplicabilidade dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. | Jobim, Alexandre Kruel; Santos, Ketulin Angélica Mendes dos |
 | 2010 | A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria. | Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado |
 | 2008 | Execução fiscal administrativa e o devido processo legal. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Ribeiro, Luciana Potiguar |
 | 2010 | Os crimes de responsabilidade e a responsabilidade dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa | Alvarenga, Aristides Junqueira; Tavares, Carollina Rachel Costa Ferreira |
 | 2012 | Justiça restaurativa e educação: uma alternativa para o direito penal. | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Maiochi, Roger |
 | 2011 | A nacionalização do trabalho na CLT e a nova ordem econômica mundial: aspectos constitucionais da exigência da proporcionalidade de empregados brasileiros | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Araújo Júnior, José Ribamar Vieira de |
