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Título
Autor(es)
2012
O direito à saúde sob o prisma da política de fornecimento de medicamentos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Nobre, Luciana Oliveira de Almeida
2012
O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Albuquerque Netto, José Affonso de
2012
O reflexo da audiência pública sobre saúde nas decisões da suprema corte.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Araújo, Jussara Rodrigues de
2012
Interesses em jogo na constituição brasileira: o juízo de ponderação na solução do conflito entre publicidade comercial e proteção à saúde.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Saibro, Ana Luiza Fleck
2012
O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2013-11-29
Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal.
Cavalini, Rafael Santos Reis
2012
O direito social à saúde e os limites de sua concretização pelo Poder Judiciário. À luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada nº 175.
Schäfer, Jairo Gilberto
;
Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos
2013-12-18
Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde.
Unes, Flavio Henrique
;
Martins Neto, Michael Yani
2012
Judicialização da saúde: necessidade de privilegiar a estrutura do SUS
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Santos, Victor Villalva Ribeiro dos
2012
Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciário
Dias, Alessandra Cristina de Oliveira
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque Netto, José Affonso de
1
Araújo, Jussara Rodrigues de
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Cavalini, Rafael Santos Reis
1
Dias, Alessandra Cristina de Oliv...
.
próximo >
Orientador
4
Ximenes, Julia Maurmann
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Santos, Aline Sueli de Salles
1
Schäfer, Jairo Gilberto
1
Unes, Flavio Henrique
.
próximo >
Assunto
3
Direito Fundamental
3
Políticas Públicas
2
Poder Judiciário
2
Reserva do Possível
2
Supremo Tribunal Federal
.
próximo >
Data de Publicação
8
2012
2
2013