| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014-03-20 | A inconstitucionalidade do pagamento de dívida judicial de sociedade de Economia Mista por precatório: análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 599.628/DF. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Camargos, Gabriela Marcondes Laboissiére |
 | 2013-07-09 | A administração pública e o inadimplemento de verbas trabalhistas por empresa terceirizada: responsabilidade civil objetiva, subjetiva ou irresponsabilidade? | Souza Júnior, Antonio Humberto de; Donato, Thales Augusto Rizzi |
 | 2014-08-11 | Defesa do consumidor e a teoria do diálogo das fontes. | Bessa, Leonardo Roscoe; Oliveira, Samuel da Mota Cardoso |
 | 2013-11-08 | A convenção nº 151 da OIT e os impactos imediatos de sua promulgação para o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das adaptações legais necessárias à aplicação do direito de negociação coletiva no setor público. | Meireles, José Gervásio Abrão; Fernandes, Juliana Maria Ferraz. |
 | 2013-07-09 | Dignidade da pessoa humana e dano moral entre cônjuges: reparação civil por descumprimento dos deveres conjugais. | Garcia, Sueli da Cruz |
 | 2013-07-09 | A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo código | Resende, Ulisses Borges de; Gouveia, Bruno Paiva |
 | 2014-07-07 | O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada. | Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida |
 | 2014-07-07 | A atuação dos princípios constitucionais fundamentais no embate entre economia e a realização de um estado social. | Oliveira, Talliton George Rodrigues de Oliveira |
 | 2014-03-19 | Dos crimes praticados por meio do computador. | Peixoto, Fabiana Di Lucia da Silva |
 | 2014-08-11 | O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: uma análise da (não)incidência do ISS no caso de serviços prestados e tomados por empresas brasileiras no exterior. | Paschoal, Camila |
