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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2017
A terceirização de serviços no âmbito da construção civil: uma análise sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados.
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Souza, Bruno Reis de
2017
A criação de empresas offshore em paraísos fiscais como estratégia de planejamento tributário: limites e requisitos para uma prática lícita.
Pigato, Jéssica Bertulucci
2017
Renúncia de receita na lei de responsabilidade fiscal.
Pachêco, Marco Philippo Moreira
2017
O trabalho escravo na cadeia produtiva das renomadas grifes da indústria da moda.
Caldas, Renata Theophilo
2017
O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015.
Stecker, Débora Barufi
2017
A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos: uma análise dos sistemas global, interamericano e europeu.
Freire, Rebeca de Holanda Braga Rocha
2017
A instituição de hipoteca no âmbito da incorporação imobiliária e a súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça.
Câmara, João Pedro
;
Freitas, Marcelo Toledo de
2017
O colapso do sistema prisional e a mercantilização do cárcere.
Luiz, Bivar Júnior
;
Medeiros, Jéssica Conceição Calaça de
2017
Das isenções e produções do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros no território brasileiro.
Meira, Liziane Agelotti
;
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa
;
Souza, Izabela Cristina Perissê de
2017
Shopping center: uma abordagem sobre as suas características jurídicas e evolução legal
Barreira, Ana Cláudia Lôbo
Busca facetada
Autor
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
1
Azevedo, Alana Oliveira de
1
Barbosa, Mariana Palermo de Souza
1
Barreira, Ana Cláudia Lôbo
1
Caldas, Renata Theophilo
.
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Orientador
2
Assis, Arnoldo Camanho de
2
Mold, Cristian Fetter
1
Almeida, André Vinicius de
1
Braga, João Ferreira
1
Cavalcante Filho, João Trindade
.
próximo >
Assunto
5
Direito do Trabalho
2
Adoção
2
Arbitragem
2
Assédio Sexual
2
Direito Penal
.
próximo >