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DISSSERTAÇÃO_ EDNEI NASCIMENTO DA SILVA  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundosWada, Ricardo Morishita; Silva, Ednei Nascimento da
DISSSERTAÇÃO_ SILAS QUEIROZ JUNIOR _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Compensação dos prejuízos fiscais em caso de encerramento da empresa uma análise doutrinária e jurisprudencial.Fuck, Luciano Felício; Queiroz Junior, Silas
DISSSERTAÇÃO_ JEAN CARLO DOS SANTOS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de GoiásFuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos
DISSSERTAÇÃO_ ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Advocacia 4.0 e startups: instrumentos de assessoramento jurídico no mercado da inovaçãoWada, Ricardo Morishita; Santos, Isabela Maria Ferreira dos
DISSSERTAÇÃO_ IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal FederalBello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
DISSERTACAO_THAÍS STROZZI COUTINHO CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportesPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Gustavo Justino de; Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho
DISSERTAÇÃO_ALEXANDRE ROSA LOPES_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Arbitramento do compartilhamento dos postes: fundamentos teóricos e soluções práticasRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lopes, Alexandre Rosa
DISSERTACAO_CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lacerda, Caroline Maria Vieira
DISSERTACAO_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
DISSERTAÇÃO_NILO DA ROCHA MARINHO NETO_ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básicoFuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha
DISSERTACAO_RONALDO VIEIRA BENTO_MESTRADO PROFISSIONAL_2021.pdf.jpg2021O papel da ouvidoria pública como instrumento de gestão na era do ComplianceBento, Ronaldo Vieira
DISSERTAÇÃO_ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Holding rural: planejamento patrimonial no agronegócio e a liberdade dos sócios na fixação de critérios para apuração de haveresTomazette, Marlon; Santos, Álvaro Gonçalves dos
DISSERTACAO_VICTOR RIBEIRO FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiçaFuck, Luciano Felício; Ferreira, Victor Ribeiro
DISSERTACAO_RAFAEL GUSMAO RODRIGUES DE ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Abuso de poder de controle em sociedades de economia mista: o caso eletrobrasMachado, Mônica Sapucaia; Andrade, Rafael Gusmão Rodrigues de
DISSERTACAO_ANA BEATRIZ NUNES PAIVA DO AMARAL_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A desburocratização do reconhecimento da filiação socioafetiva perante os ofícios de registro civil: uma via necessária?Machado, Mônica Sapucaia; Amaral, Ana Beatriz Nunes Paiva do
DISSERTACAO_ARTHUR PEREIRA DE JESUS_MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO_2021.pdf.jpg2021Pluralismo jurídico em um Brasil indígena: o índio e o direito de ser julgado conforme seus costumesBello Filho, Ney de Barros; Jesus, Arthur Pereira de
DISSERTAÇÃO_FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020Araújo Neto, Francisco Martins de
DISSERTAÇÃO_WAGNER BARBOSA PAMPLONA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O estado administrativo contemporâneo e o controle judicial de sua função regulatória: uma análise sobre a decisão regulatória judicializada e a possibilidade de consensualizaçãoMachado, Mônica Sapucaia; Pamplona, Wagner Barbosa
DISSERTAÇÃO_PAULO ROBERTO DA COSTA CASTILHO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislaçãoBorges, Leonardo Estrela; Castilho, Paulo Roberto da Costa
DANIEL BASTOS MARWELL.pdf.jpg2021Análise preditiva do compliance na Polícia Civil do Distrito Federal como instrumento de política pública de prevenção e de combate à corrupçãoRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Marwell, Daniel Bastos
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