Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 136 de 136
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![DISSERTAÇÃO_ JOSÉ MÁRIO QUEIROZ REGINA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/f749733e-156c-4a6c-9d73-1cf8723f7e5c/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20JOS%c3%89%20M%c3%81RIO%20QUEIROZ%20REGINA%20_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021 | O crime de apropriação indébita de ICMS próprio em assimetria com a declaração americana sobre Direitos Humanos | Salvador Netto, Alamiro Velludo; Regina, José Mário Queiroz |
![DISSERTAÇÃO_REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MÜLLER E SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/0b91dc1e-0e40-4e33-bc21-62c940054b4f/DISSERTA%c3%87%c3%83O_REBECA%20DRUMMOND%20DE%20ANDRADE%20M%c3%9cLLER%20E%20SANTOS_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021 | Compartilhamento de dados fiscais sigilosos no Brasil: parâmetros e a proteção dos contribuintes | Fuck, Luciano Felício; Santos, Rebeca Drummond de Andrade Müller e |
![DISSERTAÇÃO_RAFAEL SILVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/59bd1e08-4c11-41d8-9a14-dac2a0cb7933/DISSERTA%c3%87%c3%83O_RAFAEL%20SILVEIRA%20GARCIA_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021 | O papel da autoridade nacional de proteção de dados e os colegitimados na defesa dos titulares de dados pessoais | Pinheiro, Guilherme Pereira; Garcia, Rafael Silveira |
![DISSERTAÇÃO_EDUARDO MAIA DA SILVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/f9b1415e-99aa-4a2e-ad5a-bdcd3309fa3f/DISSERTA%c3%87%c3%83O_EDUARDO%20MAIA%20DA%20SILVEIRA_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021-06-23 | O Tribunal de Contas da União e nova lei da segurança jurídica (lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018) - Análise sobre a aplicação da norma pela corte de contas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020 | Machado, Mônica Sapucaia; Silveira, Eduardo Maia da |
![DISSERTAÇÃO_ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/c832a02b-a17b-44d0-a15d-16eaf4247d33/DISSERTA%c3%87%c3%83O_ANDREY%20DE%20SOUSA%20NASCIMENTO_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021-06-29 | O modelo preditivo no governo federal: análise sobre a aplicação na plataforma mais Brasil | Pinheiro, Guilherme Pereira; Nascimento, Andrey de Souza |
![Dissertação_ GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/78f6a1f3-c06e-4e5a-9f2a-73e60e3b68bf/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20%20GEOVANNE%20SOARES%20AMORIM%20DE%20SOUSA_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021 | Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistema | Silveira, Rafael; Sousa, Geovanne Soares Amorim de |
![Dissertação_ SIMONE MARIA SILVA MAGALHÃES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg](/retrieve/3b2544aa-4b7d-46f1-a9ed-2337d56aa573/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20%20SIMONE%20MARIA%20SILVA%20MAGALH%c3%83ES_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2019.pdf.jpg) | 2021 | Nova rotulagem nutricional frontal dos alimentos industrializados: política pública fundamentada no direito básico do consumidor à informação clara e adequada | Freitas Filho, Roberto; Magalhães, Simone Maria Silva |
![Dissertação_ FELIPE KENZO TORRES ALVES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/ebac9c0c-1fd4-457b-a970-f0206e3d9ac4/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20%20FELIPE%20KENZO%20TORRES%20ALVES_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021 | Advocacia 4.0: o uso de softwares que produzam conteúdo jurídico nos escritórios de advocacia | Silveira, Marilda de Paula; Alves, Felipe Kenzo Torres |
![Dissertação_ CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg](/retrieve/217c825a-6700-49af-9e0f-25110f063a76/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20%20CRISTIANE%20DAMASCENO%20LEITE%20VIEIRA_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2019.pdf.jpg) | 2021 | Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliar | Mendes, Gilmar Ferreira; Vieira, Cristiane Damasceno Leite |
![Dissertação_ CELSO RODRIGO LIMA DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg](/retrieve/8143db97-b1d5-436a-9a30-494273d60322/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20%20CELSO%20RODRIGO%20LIMA%20DOS%20SANTOS_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2019.pdf.jpg) | 2021 | O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitações | Silveira, Marilda De Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos |
![Dissertação_ PABLO ROLIM CARNEIRO_MESTRADO EM DIREITO_2018.PDF.jpg](/retrieve/b60e4bbd-d4bf-49b5-bd44-63d3ea40ca74/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20%20PABLO%20ROLIM%20CARNEIRO_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2018.PDF.jpg) | 2021 | Direito do trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciados | Bachur, João Paulo; Carneiro, Pablo Rolim |
![Dissertação_ LAIS FACO ALMEIDA ROMERO_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg](/retrieve/9241f810-7e80-411d-b046-558fd244af7e/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20%20LAIS%20FACO%20ALMEIDA%20ROMERO_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2018.pdf.jpg) | 2021 | O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC? | Branco, Paulo Gonet Gustavo; Romero, Lais Faco Almeida |
![ARTIGO_Kaio de oliveira_Mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa_2020.pdf.jpg](/retrieve/0d212afc-ccfb-45c8-a242-d667b5f48d56/ARTIGO_Kaio%20de%20oliveira_Mestrado%20do%20Instituto%20Brasileiro%20de%20Ensino%2c%20Desenvolvimento%20e%20Pesquisa_2020.pdf.jpg) | 2021 | Futuro do trabalho no poder executivo do Distrito Federal | Souza, Gustavo José de Guimarães e; Tessmann, Mathias Schneid; Teixeira, Kaio de Oliveira |
![DISSERTAÇÃO_MÁRCIO MESSIAS CUNHA_DIREITO ECONOMICO.pdf.jpg](/retrieve/b61b2b17-48f9-4d83-b516-46ef3daa7919/DISSERTA%c3%87%c3%83O_M%c3%81RCIO%20MESSIAS%20CUNHA_DIREITO%20ECONOMICO.pdf.jpg) | 2021 | Criação e formação de associações para fins lícitos: estudo sobre a legalidade das associações de proteção veicular | Wada, Ricardo Morishita; Cunha, Márcio Messias |
![Dissertação_ LEANDRO CABRAL E SILVA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO_2020.pdf.jpg](/retrieve/ec6e3fc9-b89f-4f8e-9403-656914549c82/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20LEANDRO%20CABRAL%20E%20SILVA%20_MESTRADO%20PROFISSIONAL%20EM%20DIREITO%20ECON%c3%94MICO%20E%20DESENVOLVIMENTO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTN | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Leandro Cabral e |
![Leonardo Lopes Sardinha.pdf.jpg](/retrieve/55612f98-d2e4-4cce-8cb5-64e0e1bb734e/Leonardo%20Lopes%20Sardinha.pdf.jpg) | 2020 | Acordo de não persecução penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da Justiça Criminal da Comarca de Birigui, estado de São Paulo | Faccini Neto, Orlando; Sardinha, Leonardo Lopes |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 136 de 136