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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundos | Wada, Ricardo Morishita; Silva, Ednei Nascimento da |
| 2022 | Compensação dos prejuízos fiscais em caso de encerramento da empresa uma análise doutrinária e jurisprudencial. | Fuck, Luciano Felício; Queiroz Junior, Silas |
| 2022 | A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de Goiás | Fuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos |
| 2022 | Advocacia 4.0 e startups: instrumentos de assessoramento jurídico no mercado da inovação | Wada, Ricardo Morishita; Santos, Isabela Maria Ferreira dos |
| 2022 | Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal | Bello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante |
| 2022 | Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportes | Pinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Gustavo Justino de; Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho |
| 2021 | Arbitramento do compartilhamento dos postes: fundamentos teóricos e soluções práticas | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Lopes, Alexandre Rosa |
| 2021 | Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Lacerda, Caroline Maria Vieira |
| 2022 | Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020 | Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
| 2021 | Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básico | Fuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha |
| 2021 | O papel da ouvidoria pública como instrumento de gestão na era do Compliance | Bento, Ronaldo Vieira |
| 2021 | Holding rural: planejamento patrimonial no agronegócio e a liberdade dos sócios na fixação de critérios para apuração de haveres | Tomazette, Marlon; Santos, Álvaro Gonçalves dos |
| 2021 | Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiça | Fuck, Luciano Felício; Ferreira, Victor Ribeiro |
| 2021 | Abuso de poder de controle em sociedades de economia mista: o caso eletrobras | Machado, Mônica Sapucaia; Andrade, Rafael Gusmão Rodrigues de |
| 2021 | A desburocratização do reconhecimento da filiação socioafetiva perante os ofícios de registro civil: uma via necessária? | Machado, Mônica Sapucaia; Amaral, Ana Beatriz Nunes Paiva do |
| 2021 | Pluralismo jurídico em um Brasil indígena: o índio e o direito de ser julgado conforme seus costumes | Bello Filho, Ney de Barros; Jesus, Arthur Pereira de |
| 2021 | A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020 | Araújo Neto, Francisco Martins de |
| 2021 | O estado administrativo contemporâneo e o controle judicial de sua função regulatória: uma análise sobre a decisão regulatória judicializada e a possibilidade de consensualização | Machado, Mônica Sapucaia; Pamplona, Wagner Barbosa |
| 2021 | O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislação | Borges, Leonardo Estrela; Castilho, Paulo Roberto da Costa |
| 2021 | Análise preditiva do compliance na Polícia Civil do Distrito Federal como instrumento de política pública de prevenção e de combate à corrupção | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Marwell, Daniel Bastos |
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