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  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

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Dissertação_Tatyana Botelho André_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024O trabalho do cuidado e a responsabilidade social corporativa: perspectivas para equidade de gêneroAguiar, Tatiana Cristina Leite de; André, Tatyana Botelho
Dissertação_NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Consensualidade constitucional: a celebração de acordos tributários, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal FederalFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Jorge, Nayanni Enelly Vieira
Dissertação_Daniel Gerheim Souza Dias_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Participação do Poder Legislativo no processo orçamentário brasileiro na última década: transparência e controle das despesasMachado, Monica Sapucaia; Dias, Daniel Gerheim Souza
Dissertação_EVELYN MORENO WECK_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Moderação de conteúdo em redes sociais:uma análise sob a perspectiva do devido processo tecnológicoLordelo, João Paulo; Weck, Evelyn Moreno
Dissertação_CARLA GONÇALVES DOMINGUES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Due diligence de integridade e background check como ferramentas estratégicas na prevenção de ilícitos empresariaisFaccini Neto, Orlando; Domingues, Carla Gonçalves
Dissertação_ MARCOS ANTONIO DE SOUSA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Concessão de justiça gratuita no estado do Tocantins: estudo de caso sobre requisitos, argumentos e desafios na área cívelCastro, Luiz Felipe Perdigão de; Sousa, Marcos Antonio de
Dissertação_LAYSA PIRES STONE_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Desperdício alimentar: um estudo de soluções para avanço da sustentabilidade por meio da regulaçãoBorges, Leonardo Estrela; Stone, Laysa Pires
Dissertação_MATHEUS FRANÇA SOUZA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025A inaplicabilidade da teoria do domínio do fato nos crimes tributários ocorridos no âmbito empresarialCruz, Rogério Schietti; Souza, Matheus França
Dissertação_ Daniel Carpovicz Botelho_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Compliance tributário cooperativo: desafios para uma nova era fiscalFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Botelho, Daniel Carpovicz
Dissertação_BRUNO VAZ DE CARVALHO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Análise do afastamento da concorrência sucessória dos cônjuges com os descendentes por meio do pacto antenupcialAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Carvalho, Bruno Vaz de
Dissertação_GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Segurança jurídica e processo tributário: a impossibilidade de revisão judicial das decisões definitivas da Administração Tributária favoráveis aos contribuintesFuk, Luciano Feliciano; Araujo, Gustavo Henrique
Dissertação_VIVIENE CRISTINA DE LIMA WALZ FREITAS_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025A aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: o alcance dessa medida despenalizadora sem ferir os princípios da hierarquia e da disciplinaFaccini Neto, Orlando; Freitas, Viviene Cristina de Lima Walz
Dissertação_CARLOS MACEDO BARROS_Mestrado Profissioal em Direito.pdf.jpg2025A reforma tributária e o contencioso judicial tributárioFuck, Luciano Felício; Barros, Carlos Macedo
Dissertação_CHRISTOFF RAFAEL GOMES FREITAs_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Aplicabilidade do gatt e recepção do art. 98/CTN a possibilidade de se afastar a incidência do pis-importação ecofins-importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do gatt, para consumo ou revenda na Zona Franca de ManausFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Freitas, Christoff Rafael Gomes
Dissertação_CYNTICA MELO ROSA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025(Im)permanência das relações jurídicas e a coisa julgada em matéria tributáriaFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Rosa, Cyntia Melo
Dissertação_EDUARDO LIMA GUIMARÃES_Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento.pdf.jpg2025Blockchain e o negócio jurídico processual dedesjudicialização das provas: uma análise em sede contratualTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Costa, Eduardo Lima Guimarães
Dissertação_DAVI CARPEGIANE SOUSA_Mestrado em Direito.pdf.jpg2025A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de
Dissertação_RODRIGO RESENDE SILVA_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024Transporte público e sua efetivação como direito social: políticas públicas e desafiosPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Rodrigo Resende
Dissertação_NÉDERSON DIEGO PONCIO DA SILVA_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024Processo administrativo sancionador no âmbito do exército: lacunas e proposta de regulamentação observada a nova Lei de licitações e contratos Lei n. 14.133/2021Borges, Leonardo Estrela; Silva, Néderson Diego Poncio da
Dissertação_CLAUDIO CASTRO MATTOS_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024A posição dogmática da improbidade administrativa à luz da unidade principiológica do direito público sancionador: uma análise do Tema 1.199 do Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de; Mattos, Claudio Castro
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