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  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

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Dissertação_LAYLA ISABELLE SAMPAIO DE CARVALHO LEITE_Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Des.pdf.jpg2024Entre soberania e subserviência digital: uma análise dos riscos do uso da computação em nuvem no backup dos acervos cartoriais em PernambucoPinheiro, Victor Marcel; Leite, Layla Isabelle Sampaio de Carvalho
Dissertação_SERGIO DOS SANTOS MORAES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Revisão do acordo de leniênciaWunderlich, Alexandre Lima; Moraes, Sergio dos Santos
Dissertação_Rodrigo Carlos Horta_Mestrado em direito econômico e desenvolvimento.pdf.jpg2025Em busca da legitimidade dos crimes ambientaisNeto, Orlando Faccini; Horta, Rodrigo Carlos Horta
Dissertação_ANA BEATRIZ FONSECA IUNES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025A análise da tomada de decisão do Poder Executivo referente às políticas públicas no âmbito do processo de desestatização da Eletrobras à luz do princípio da eficiênciaBorges, Leonardo Estrela; Iunes, Ana Beatriz Fonseca
Dissertação_BERTOLDO KLINGER BARROS RÊGO NETO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025O exercício da competência cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: uma análise teórica e empírica em face da nova LINDBOliveira, Gustavo Justino de; Rêgo Neto, Rertoldo Klinger Barros
Dissertação_LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Fishing expedition no âmbito do processo penal brasileiro à luz da lei de abuso de autoridadeBello Filho, Ney; Mendes, Luis Gustavo Orrigo Ferreira
Dissertação_ANDERSON FELIPE MARIANO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Ensaios sobre o enfrentamento da criminalidade econômica e empresarial no BrasilBello Filho, Ney de Barros; Mariano, Anderson Felipe
DISSERTACAO_CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA_MESTR PROF DIR_2024.pdf.jpg2025A arrecadação direta das contribuições devidas ao SESI e ao SENAI: as vantagens ao alcance da função social do tributoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Pantoja, Christiane Rodrigues
Dissertação_SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER_Mestrado Profissional em Direito Econômico.pdf.jpg2025Herança digital de bens existenciais: entendimentos doutrinários, desafios jurídicos e decisões relevantesMendes, Laura Schertel Ferreira; Rechsteiner, Sandra Arlette Maia
DISSERTACAO_Paula Santos Bruno Macedo_MESTR PROF DIR BSB_2024.pdf.jpg2025Limites de uso da base legal do legítimo interesse como medida de apoio ao compliance contratual.Wimmer, Miriam; Macedo, Paula Santos Bruno
Dissertação_CARLOS EDUARDO MARQUES SILVA_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2025Padrões obscuros e consentimento do titular de dados pessoais no âmbito do comércio eletrônicoMendes, Laura Schertel; Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Carlos Eduardo Marques
Dissertação_DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025A(in)segurança jurídica na dissolução parcial de sociedades anônimas fechadas por quebra de affectio societatisDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Netto, Daniel Augusto Pereira
Dissertação_ FABRÍZIO CALDEIRA LANDIN_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Representatividade Adequada no Processo Coletivo TributárioFernandes, Tarsila Ribeiro M.; Landim, Fabrízio Caldeira
Dissertação_Matteus Beresa de Paula Macedo_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Competência da justiça eleitoral no julgamento de crimes conexos: uma análise da jurisprudência dos Tribunais SuperioresMACEDO, Matteus Beresa de Paula
DISSERTACAO_Paula Nayara de Oliveira da Silva_MESTR PROF DIR_2024.pdf.jpg2025Finalidades constitucionais do sistema tributário, concentração de riquezas e justiça social: o caso do imposto de renda dos dividendoFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Paula Nayara de Oliveira da
Dissertação_RODRIGO SANTOS ALVES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Competência administrativa ambiental: hipótese da prevalência da ação fiscalizatória supletivaBorges, Leonardo Estrela; Alves, Rodrigo Santos
DISSERTACAO_Viviane_Mundim_parcial_MESTR DIR_2024.pdf.jpg2025Contratos eletrônicos de consumo: um estudo sobre a proteção do consumidor na dinâmica dos marketplaceSampaio, Marília de Ávila e Silva; Mundim, Viviane Ferreira
Dissertação_THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Proteção de dados e concorrência nas plataformas digitais: uma análise comparativa entre Alemanha e Brasil a partir do caso Facebook - Case B6-22/16Wimmer, Miriam; Castro, Thalita Fresneda Gomes de
Dissertação_Kaio Lincoln Souza Cavalcante_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Créditos de carbono gerados a partir da manutenção das áreas de reserva legal: uma reflexão sobre a adicionalidadeCastro, Luís Felipe Perdigão de; Cavalcante, Kaio Lincoln Souza
Dissertação_Rafael Augusto França da Fonseca_Mestrado Profissional em Direito_2024.pdf.jpg2025Apostas de quota fixa: a proteção da criança e o direitos à informação dos consumidoresWada, Ricardo Morishita; Fonseca, Rafael Augusto França da
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