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  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

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Dissertação_DAVI CARPEGIANE DE SOUSA_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de
Dissertação_BRUNO DE MORAIS FALEIRO_Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento.pdf.jpg2024A conversibilidade de multa regulatória em investimento a cargo do estado diante do cenário de delegação portuáriaKassmayer, Karin; Faleiro, Bruno de Morais
Dissertação_CINTHIA ARAÚJO PORTELA GUIMARÃES SILVA_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024O princípio do crédito responsável no direito do consumidor: uma análise dos caminhos para sua efetivação a partir de políticas públicasPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cinthia Araújo Portela Guimarães
Dissertação_JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024Propósitos extrafiscais na transação tributária: uma análise casuística das normas, portarias e editais de transação firmados com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até 31 de dezembro de 2022.Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Barros Neto, José Pereira de
Dissertação_Venicius Landulpho Magalhães Neto_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2023O potencial do sistema público de escrituração digital com a aplicação da inteligência artificial na fiscalização tributáriaFuck, Luciano Felício; Magalhães Neto, Venicius Landulpho
Dissertação_Sysley Sampaio de Araújo_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024Políticas ambientais no viés do direito financeiro: estudo de caso do estado de alagoas quanto ao repasse da receita do icms com critérios ambientaisFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Araújo, Sysley Sampaio de
Dissertação_Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024A implementação do comitê de prevenção e resolução de disputas (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura terrestre no âmbito da agência nacional de transportes terrestres – ANTTPinheiro, Guilherme Pereira; Sampaio, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha
Dissertação_Andrea Saboia Arruda_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidadeCirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de
Dissertação_Raoni Cézar Diniz Gomes_Mestrado Profissional em Direito (3).pdf.jpg2024A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicasRIBEIRO, Carlos Vinicius Alves; GOMES, Raoni Cézar Diniz
Dissertação_PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO_Mestrado em profissional em direito.pdf.jpg2024Áreas de preservação permanente no contexto urbanoKÄSSMAYER, Karin; MELO, Pedro Henrique Campello
Dissertação_LUÍS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI_Mestrado Profissional em Direito .pdf.jpg2024Sanção premial pelo Tribunal de Contas da União: as condutas esperadas do particularRIBEIRO, Carlos Vinicius Alves; CAVALCANTI, Luís Felipe Vasconcelos de Melo
Dissertação_BRUNA LEITE DUARTE_Mestrado profissional em direito.pdf.jpg-Desafios de implantação do plano municipal de saneamento básico: estudo de caso do município de Jaguarari-BACASTRO, Luís Felipe Perdigão de; DUARTE, Bruna Leite
Dissertação_Raoni Cézar Diniz Gomes_Mestrado Profissional em Direito (2).pdf.jpg-A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicasRIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; GOMES, Raoni Cézar Diniz
Dissertação_LAERTE PEREIRA FONSECA_ Mestado em Direto.pdf.jpg2024O critério da singularidade após a alteração normativa da lei de licitações e contratos administrativos: a criação de um novo conceito guarda-chuvaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Fonseca, Laerte Pereira
Dissertação_DANILO COSTA BARBOSA_Mestrado em Direto Econômico e Desenvolvimento (1).pdf.jpg2024A problemática da responsabilidade tributária de grupo econômicoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Barbosa, Danilo Costa
Dissertação_JOÃO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Corrupção e lavagem de dinheiro: desafios contemporâneos dos limites punitivos da autolavagem de dinheiroGalvão, Danyelle da Silva; Pereira, João Rafael Amorim Souza
Dissertação_CARLOS SOARES SANT’ANNA_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024A Súmula n. 436 do STJ e seus efeitos na constituição do crédito tributárioFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Sant’anna, Carlos Soares; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Dissertação_Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024Regime Jurídico dos InterinosSampaio, Marília de Ávila e Silva; Tirello, Rachel Barbosa Lopes Cavalcante; Instituto Brasilieiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Dissertação_Raoni Cézar Diniz Gomes_Mestrado Profissional em Direito .pdf.jpg2024A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicasRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Gomes, Raoni Cézar Diniz
dissertacao_LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU_mestradoDIR_2024.pdf.jpg2024Apagão no Amapá: análise regulatória e resposta jurisdicionalPinheiro, Guilherme Pereira; Piau, Leandro Henrique Peres Araujo
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