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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | Validade das citações judiciais realizadas por aplicativos de mensagens de pessoas não cadastradas no domicílio judicial eletrônico | Marchi, Vanessa Morceli dos Anjos de |
| 2023 | Vieses cognitivos e ruídos nos processos judiciais: uma abordagem interdisciplinar | Lordelo, João Paulo; Lisboa, Bruna Ammon |
| 2023 | A tutela do direito ao esquecimento no ambiente digital: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, à luz do direito fundamental à proteção de dados | Kira, Beatriz; Araújo, Ana Luiza Vasconcellos Coelho de |
| 2021 | Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades | Salvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira |
| 2023 | Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e tributação | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Salgado, Ana Cláudia Bentes |
| 2021 | O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº 4.781/DF: análise na perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressão | Castro, Paulo Alexandre Batista de; Grossi, Karina Broze Naimeg |
| 2021 | Uso de informações armazenadas em meio digital no processo penal | Salvador Netto, Alamiro; Féres, Rodrigo Pinheiro |
| 2023 | Os fundos de investimento em ações e o modelo legal de responsabilidade civil dos seus gestores | Conti, Thomas Victor; Andrade, Júlio Ferreira de |
| 2021 | Sweatshop como local de produção: de roupas a direitos humanos com logomarca | Machado, Mônica Sapucaia; Ikezaki, Regina |
| 2021 | Política criminal de combate à lavagem de dinheiro, compartilhamento de dados sigilosos e a reserva de jurisdição: o compartilhamento de informações sigilosas, sem intermediação do poder judiciário, e o reflexo na política criminal de combate à lavagem de dinheiro | Salvador Neto, Alamiro Velludo; Correa, Fabio Rogerio |
| 2021 | O advogado como compliance officer: o conflito ético entre o sigilo profissional e o dever de denunciar | Cortez, Rafael de Paula Santos; Iacona, Gláucia Aparecida Ferreira |
| 2021 | Uma análise sobre os limites da atuação da advocacia pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse público | Machado, Monica Sapucais; Silva, Maurício Lorena Coelho da |
| 2021 | As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?) | Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro |
| 2020 | Por que programas de integridade falham: um diagnóstico da eficácia de programas de integridade | Oliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro |
| 2020 | As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjuntura | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de |
| 2020 | A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prisma do ativismo judicial e da proteção jurídica dos animais | Magalhães, Marco Túlio Reis; Grimaldi, Karina |
| 2023 | A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade limitada | Carvalho, André Castro; Silveira, Gabriela Cristina |
| 2023 | Medida protetiva de urgência em violência doméstica executada por autoridade policial: Análise da ADIn 6.138 | Abade, Denise Neves; Rebouças, Luciana de Medeiros Guimarães |
| 2023 | A imputabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Pereira, Filipe Augusto Costamilan |
| 2023 | Novos contornos da privacidade e intimidade em meio à sociedade da informação: limites para compartilhamento de dados pessoais de influenciadores digitais | Junquilho, Tainá Aguiar; Praça, Marcella Leonel Viotti Leite |
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