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2021Sweatshop como local de produção: de roupas a direitos humanos com logomarcaMachado, Mônica Sapucaia; Ikezaki, Regina
2021Política criminal de combate à lavagem de dinheiro, compartilhamento de dados sigilosos e a reserva de jurisdição: o compartilhamento de informações sigilosas, sem intermediação do poder judiciário, e o reflexo na política criminal de combate à lavagem de dinheiroSalvador Neto, Alamiro Velludo; Correa, Fabio Rogerio
2021O advogado como compliance officer: o conflito ético entre o sigilo profissional e o dever de denunciarCortez, Rafael de Paula Santos; Iacona, Gláucia Aparecida Ferreira
2021Uma análise sobre os limites da atuação da advocacia pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse públicoMachado, Monica Sapucais; Silva, Maurício Lorena Coelho da
2021As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro
2020Por que programas de integridade falham: um diagnóstico da eficácia de programas de integridadeOliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro
2020As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjunturaSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de
2020A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prisma do ativismo judicial e da proteção jurídica dos animaisMagalhães, Marco Túlio Reis; Grimaldi, Karina
2023A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade limitadaCarvalho, André Castro; Silveira, Gabriela Cristina
2023Medida protetiva de urgência em violência doméstica executada por autoridade policial: Análise da ADIn 6.138Abade, Denise Neves; Rebouças, Luciana de Medeiros Guimarães
2023A imputabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidadeGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Pereira, Filipe Augusto Costamilan
2023Novos contornos da privacidade e intimidade em meio à sociedade da informação: limites para compartilhamento de dados pessoais de influenciadores digitaisJunquilho, Tainá Aguiar; Praça, Marcella Leonel Viotti Leite
2022Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidadeSilva, Rafael Silveira e; Pedroso, Kaio César
2021Gerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos na justiça multiportas análise dos benefícios por incapacidadeSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Demo, Roberto Luis Luchi
2022Competência legiferante sobre a educação: uma análise sobre os conflitos legislativos à luz da decisão da suprema corte na ADPF 457/GOSochaczewski, Monique; Rocha, Ana Paula Blazute
Dissertação_MAURÍCIO DA SILVA LOPES FILHO_Mestrado_2022.pdf.jpg2022O CEJUSC Fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbanaSilva, Rafael Silveira e; Lopes Filho, Maurício da Silva
DISSERTAÇÃO_Juliana de Fátima Moreira Costa_MESTRADO_2023.pdf.jpg2023Diretrizes normativas regulatórias aplicáveis ao legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados pessoais: necessidade de requisitos objetivos de aplicação na Lei Geral de Proteção de DadosKira, Beatriz; Costa, Juliana de Fátima Moreira
DISSERTAÇÃO_JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019Abade, Denise Neves; Silva, José Carlos Batista da
Dissertação_ELAINE CRISTINE ZORDAN KELLER_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A tutela da identidade de gênero na LGPD: uma análise na perspectiva de dado sensívelUnes, Flávio; Keller, Elaine Cristine Zordan
DISSERTACAO_RUBENS ARGENTO NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg-A “banalidade do mal” no cotidiano do direito uma análise sobre o punitivismo e uma reflexão sobre o estoicismoGoldfeld, Monique Sochaczewski; Argento Neto, Rubens
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