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  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

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DISSERTAÇÃO_FLAVIA BARBOSA BRAGA_ MES. PROF. DIR. JUS. DESEN,_2025.pdf.jpg2025Vulnerabilidades e o direito previdenciário: uma análise a partir da exclusão digital no acesso aos serviços públicos do regime geral de Previdência SocialZanatta, João Paulo Lordelo Guimarães; Braga, Flavia Barbosa
DISSERTAÇAO_JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR_MES. PROF. DIR. JUS. DES._2025.pdf.jpg2025Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucionalSilva, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues
DISSERTACAO_ADALBERTO FRAGA VERÍSSIMO JUNIOR_MESTPROFSP_2025.pdf.jpg2025Governança da Inteligência Artificial na saúde: analisando os desafios éticos, regulatórios, jurídicos e legislativos à luz do PL nº 2.338/2023.Pereira, Flávio Henrique Unes; Veríssimo Junior, Adalberto Fraga
DISSERTAÇÃO_JEFERSON DE SOUZA FREITAS_ MES. PROF. INTER. DIR. JUS. DES._2024.pdf.jpg2025Judicialização da política na pandemia: o julgamento da ADI 6341Cortez, Rafael; Freitas, Jeferson de Souza
Dissertação_CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE_Mestrado Profissional .pdf.jpg2025A jurisprudência de crise e a jurisdição eleitoral: uma análise das medidas para promover a participação política da população negraRafael Silveira e, Silva; Leite, Cassio Prudente Vieira
Dissertação_ALEXANDRE LACERDA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militarNetto, Alamiro Velludo Salvador; Lacerda, Alexandre
DISSERTAÇÃO_RICARDO ANDRADE LEMES_ MES. PROF. DIR. JUS. DES._ 2025.pdf.jpg2025A cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiroGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Lemes, Ricardo Andrade
Dissertação_Carina Magda de Souza Gimenez_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Dados pessoais sensíveis: rol exemplificativo ou taxativo? uma análise da categoria especial à luz da LGPDTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Gimenez, Carina Magda de Souza
DISSERTACAO_MAYARA CARLOS MARIA NETO _MESTR SP_2023.pdf.jpg2025O exercício do mandato eletivo pelas candidaturas coletivas: análise dos principais desafios enfrentados através da experiência dos coletivos eleitos em 2022Castro, Paulo Alexandre Batista de; Maria Neto, Mayara Carlos
Dissertação_IDA MARIA COSTA DE ANDRADE_ Mestrado em Direito e Justiça.pdf.jpg2025O poder geral cautelar como fonte do poder-dever judicial de efetividade na adoção de medidas atípicas para a tutela jurisdicional definitivaSilva, Rafael Silveira e; Andrade, Ida Maria Costa de
Dissertação_EMANOEL SILVA ANTUNES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Eficiência das subseções judiciárias federais do estado da Bahia e Pernambuco (2020 – 2023)Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Antunes, Emanoel Silva
DISSERTACAO__JHENNIFER CRISTINE SOUZA PINTO CHANG COLARES_MESTR PROF DIR_2024.pdf.jpg2025Linguagem jurídica e inépcia da inicial: análise das dificuldades encontradas pelos magistrados na compreensão do texto da petição inicialAguiar, Tatiana Leite; Colares, Jhennifer Cristine Souza Pinto Chang
IDSSERTACAO_JOÃO CHAGAS DE OLIVEIRA TOURINHO_MESTR PROF DIR_2024.pdf.jpg2025Dever “razoável” de segurança cibernética SIM Swap, o fato de serviço do login de plataformas de aplicativosTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Tourinho, João Chagas de Oliveira
Dissertação_SILVANIA ANIZIO DA SILVA_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024Política pública de moradia e Direito à Cidade: análise documental sobre o Programa Minha Casa, Minha VidaAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Silva, Silvania AnÍzio da
Dissertação_MICHELLE MACHADO CALDEIRA_Mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento.pdf.jpg2024Perspectivas sobre a liderança feminina nas empresas brasileiras como ferramenta para o desenvolvimento sustentável do paísAguiar, Tatiana Cristina de; Caldeira, Michelle Machado
Dissertação_ALINE ADIMA GIL FERREIRA_ Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento.pdf.jpg2024A teoria da dominação masculina: uma abordagem sobre a ação institucional dos policiais civis do Estado do Pará, no atendimento às mulheres vítimas de violência de gêneroSapucaia, Mônica; Junquilho, Tainá Aguiar; Ferreira, Aline Adima Gil
Dissertação_GUILHERME RADZEVICIUS DIAS_Mestrado profissional em direito.pdf.jpg-Famílias contemporâneas e a teoria dos sistemas sociais: uma análise crítica sob as decisões do STF, o bem-estar social e o direito previdenciárioPEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Guilherme Radzevicius
Dissertação_DANIELA VILHENA_Mestrado profissional em direito, justiça e desenvolvimento.pdf.jpg2024A utilização de ferramenta de inteligência artificial denominada Sniper pelos tribunais de justiça brasileiros e o fortalecimento do princípio da efetividade das execuções fiscaisAGUIAR, Tatiana Cristina Leite de; VILHENA, Daniela
Disseração_Arthur Vinícius Gersioni_Mestrado profissional em direito, justiça e desenvolvimento.pdf.jpg2024Violação do dever de revelação e nulidade da sentença arbitral: uma questão de ordem públicaSILVEIRA, Ricardo Geraldo Rezende; GERSIONI, Arthur Vinícius
Dissertação_THIAGO MARTINS MILHIM_Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento.pdf.jpg2024Candidaturas avulsas como expressão democrática da liberdade de associaçãoPereira, Flávio Henrique Une; Rei, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Milhim, Thiago Martins
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