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![DISSERTAÇÃO__GUSTAVO DALUL FARIA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg](/retrieve/5dbc45c3-8520-4556-b878-34dbe3a53b46/DISSERTA%c3%87%c3%83O__GUSTAVO%20DALUL%20FARIA_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20_2017.PDF.jpg) | 2017 | (DIS)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica | Mendes, Soraia da Rosa; Faria, Gustavo Dalul |
![DISSERTAÇÃO__IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg](/retrieve/580e85b2-6f6c-473d-973a-217fbad59374/DISSERTA%c3%87%c3%83O__IVAN%20KAMINSKI%20DO%20NASCIMENTO_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20_2017.PDF.jpg) | 2017 | Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (terceirização de mão de obra): lógica argumentativa com base em Stephen E. Toulmin | Ximenes, Júlia; Nascimento, Ivan Kaminski do |
![DISSERTAÇÃO__JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg](/retrieve/e9f6b697-3bef-4fcc-9c49-a0e1fa987b55/DISSERTA%c3%87%c3%83O__JOS%c3%89%20DE%20CASTRO%20MEIRA%20J%c3%9aNIOR_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20_2017.PDF.jpg) | 2017 | O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensino | Bello Filho, Ney de Barros; Meira Júnior, José de Castro |
![DISSERTAÇÃO__KARINNE FONTENELE SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg](/retrieve/a98e1e45-1df4-422e-8bf1-7a032bc8598a/DISSERTA%c3%87%c3%83O__KARINNE%20FONTENELE%20SAMPAIO_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20_2017.PDF.jpg) | 2017 | O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STF | Mendes, Gilmar Ferreira; Sampaio, Karinne Fontenele |
![Dissertação_ LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg](/retrieve/312c9f85-ad8e-43e3-b9b5-31f14af00c25/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20LEONARDO%20CAMPOS%20SOARES%20DA%20FONSECA_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2019.pdf.jpg) | 2019 | O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Fonseca, Leonardo Campos Soares da |
![DISSERTAÇÃO__NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg](/retrieve/4f991d75-6396-405f-81c5-4aba4840740e/DISSERTA%c3%87%c3%83O__NILSON%20RODRIGUES%20BARBOSA%20FILHO_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20_2017.PDF.jpg) | 2017 | Programas de transferência de renda no Brasil: contribuições e limites para efetivação da cidadania social | Ximenes, Julia Maurmann; Barbosa Filho, Nilson Rodrigues |
![DISSERTAÇÃO_BEATRIZ PINHEIRO REZENDE_MESTRADO EM DIREITO_ 2017.pdf.jpg](/retrieve/95636db0-bc84-4229-b111-7a70f4676f84/DISSERTA%c3%87%c3%83O_BEATRIZ%20PINHEIRO%20REZENDE_MESTRADO%20EM%20DIREITO_%202017.pdf.jpg) | 2019 | A influência da mídia Brasiliense na percepção social das religiões de matriz Africana no Distrito Federal | Ximenes, Julia Maurmann; Rezende, Beatriz Pinheiro |
![DISSERTAÇÃO__RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg](/retrieve/ad2e1f82-51f4-4b2e-b8b2-e879efd4909a/DISSERTA%c3%87%c3%83O__RUBENS%20PEREIRA%20E%20SILVA%20JUNIOR_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20_2017.PDF.jpg) | 2017 | As alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo Penal | Bello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira e |
![DISSERTAÇÃO__SORAIA PRISCILA PLACH_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg](/retrieve/a7667124-7436-40e3-815e-e4edc725e22d/DISSERTA%c3%87%c3%83O__SORAIA%20PRISCILA%20PLACH_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20_2017.PDF.jpg) | 2017 | Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca do seu cumprimento no Distrito Federal | Mendes, Soraia da Rosa; Plachi, Soraia Priscila |
![DISSERTAÇÃO__THIAGO BRÜGGER DA BOUZA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg](/retrieve/8a9b33ca-699d-41b7-ae61-1fa401843c7b/DISSERTA%c3%87%c3%83O__THIAGO%20BR%c3%9cGGER%20DA%20BOUZA_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20_2017.PDF.jpg) | 2017 | Da teoria à prática: prisões cautelares, liberdades provisórias, e delação premiada – o caso Paulo Roberto Costa | Mendes, Soraia da Rosa; Bouza, Thiago Brügger da |
![DISSERTAÇÃO_ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO _2017.pdf.jpg](/retrieve/b8feaee7-93be-4cd9-b1fb-3729b08d9e9d/DISSERTA%c3%87%c3%83O_ALESSANDRA%20DAMIAN%20CAVALCANTI_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20_2017.pdf.jpg) | 2021-02 | A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Cavalcanti, Alessandra Damian |
![CAIO VICTOR LOPES TITO.pdf.jpg](/retrieve/6e883eed-f57c-4454-a394-5227ecdc72a5/CAIO%20VICTOR%20LOPES%20TITO.pdf.jpg) | 2018 | O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54 | Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes |
![DISSERTAÇÃO_ DANIEL ANDRÉ MAGALHÃES DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/f5ca664b-797b-4a1a-b8bb-85ca5d31c00b/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20DANIEL%20ANDR%c3%89%20MAGALH%c3%83ES%20DA%20SILVA%20_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2017 | A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015 | Quintas, Fábio Lima; SILVA, Daniel André Magalhães da |
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![Dissertação_Gustavo de Carvalho Linhares_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg](/retrieve/cc75403f-90b0-4972-90b4-0b9785321d4b/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Gustavo%20de%20Carvalho%20Linhares_DIREITO%20CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg) | 2017 | A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis | Quintas, Fábio Lima; Linhares, Gustavo de Carvalho |
![Dissertação_Grace Maria Fernandes Mendonça.pdf.jpg](/retrieve/869f109f-1958-46d3-a2eb-f4e184941548/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Grace%20Maria%20Fernandes%20Mendon%c3%a7a.pdf.jpg) | 2017 | Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes |
![Dissertação - Edvaldo Costa Barreto Júnior.pdf.jpg](/retrieve/97a76b19-d2d9-4857-af00-76616a980756/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Edvaldo%20Costa%20Barreto%20J%c3%banior.pdf.jpg) | 2017 | Precedentes judiciais e seus reflexos na administração pública brasileira: vinculação ou persuasão? | Quintas, Fábio Lima; Barreto Júnior, Edvaldo Costa |
![Dissertacão_Jacob Fortes de Carvalho Filho.pdf.jpg](/retrieve/dd9f14d9-e0e2-490c-ae95-03985a4c7b9b/Dissertac%c3%a3o_Jacob%20Fortes%20de%20Carvalho%20Filho.pdf.jpg) | 2017 | A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Carvalho Filho, Jacob Fortes de |
![Dissertação_Hugo Assis Passos.pdf.jpg](/retrieve/f53038a0-6cd3-40e6-a697-561d0b201ca9/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Hugo%20Assis%20Passos.pdf.jpg) | 2016 | Repercussão geral da questão constitucional e o meio eletrônico de julgamento: a progressiva concentração de poderes do relator no Supremo Tribunal Federal diante do desenho institucional e da ampliação de competência do plenário virtual | Dantas, Bruno; Passos, Hugo Assis |
![Dissertação_José Pedro Brito da Costa.pdf.jpg](/retrieve/37295865-1ac8-491b-87d6-c4d5b81f039b/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Jos%c3%a9%20Pedro%20Brito%20da%20Costa.pdf.jpg) | 2017 | Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal | Freitas Filho, Roberto; Costa, José Pedro Brito da |
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