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2014
A parcela complementar do subsídio dos servidores públicos federais: a compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro.
Coutinho, Liliana Mascarenhas
2015-02-09
As parcelas constitucionais decorrentes de direitos sociais e o regime de subsídio.
Cavalcanti, Alessandra Damian
2012
As parcerias entre a empresa pública e o particular em busca da eficiência - onde a legislação precisa evoluir?
Pimenta, Jane Margarete
2016
As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e a necessidade de procedimento licitatório para escolha da entidade parceira.
Freitas Filho, Roberto
;
Silva, Michelle Marry Marques da
2014
As parcerias público-privadas e os projetos habitacionais de interesse social
Carvalho, Andre Luis de
;
Souza, Juliana Gonçalves Cardoso
2022
Parcerias público-privadas em municípios de pequeno porte: fatores críticos de sucesso
Araújo, Suely de
;
Lima, Evandro Narciso de
2016
As parcerias público-privadas no Poder Judiciário: limites, possibilidades e possíveis benefício.
Jantalia, Fabiano
;
Barbosa, Natalia Alves
2012-06-15
As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Moura, Viviane Braga de
2017
Parecer prévio sobre as contas de governo como instrumento de enforcement do equilíbrio fiscal dos municípios: uma análise do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Oliveira, Weder de
;
Chamoun, Rodrigo Flávio Freire Farias
2012
Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Cardim, Lana Lívia Almeida
-
Participação da mulher na política brasileira: cota de gênero
MONTEIRO, Armistrong Rutilho Charbel
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do Estado e bem-estar social.
Bastos, Mário
2015-05-19
Participação democrática no desenvolvimento das políticas de segurança pública: uma abordagem acerca da atuação do conselho comunitário de segurança da cidade satélite do Gama, DF.
Magalhães, Ronnie Von Moreira
2013-11-08
A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário.
Fonte, Felipe de Melo
;
Reis, Lucas Cavalcanti
2004
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
2023
A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicação
Silveira, Marilda de Paula
;
Bueno, Emma Roberta Palú
2017
A participação dos órgãos de controle externo na construção de um novo panorama de responsabilização de agentes no brasil após o advento da constituição de 1988
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Silva Júnior, Idelfonso Bento da
2021
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Monteiro, Lálida de Figueiredo
2004-04
Participação nos lucros e a incompatibilidade com as instituições filantrópicas.
Silva, Alan Riboli Costa e
2017
Participação popular na montagem da agenda da política pública de assistência social ao emigrante brasileiro LGBT pelo Ministério das Relações Exteriores
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Chadid, Gustavo Teixeira