Navegando por Assunto Arbitragem
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![ARTIGO - JOSEPH ANTOINE TAWIL.pdf.jpg](/retrieve/e3f0f7be-4b00-48c5-b55a-26fab2eff32b/ARTIGO%20-%20JOSEPH%20ANTOINE%20TAWIL.pdf.jpg) | - | A arbitragem como forma de solução dos conflitos dos consumidores de serviços públicos essenciais | Tawil, Joseph Antoine |
| 2003 | A Arbitragem e sua relação com os princípios elencados na constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | Catanhede, Carlos Alberto |
![Monografia_Daphnee Etchebehere de Souza Pinto Braga Mendes.pdf.jpg](/retrieve/de5043b2-e6a1-4a09-8135-0e272bf17064/Monografia_Daphnee%20Etchebehere%20de%20Souza%20Pinto%20Braga%20Mendes.pdf.jpg) | 2012 | A arbitragem nas sociedades de economia mista: análise do posicionamento do Tribunal de Contas da União. | Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira; Mendes, Daphnee Etchebehere de Souza Pinto Braga |
![Monografia - Rayani Carvalho Gonçalves.pdf.jpg](/retrieve/df2d0034-9f51-4351-aef5-da42882f79ab/Monografia%20-%20Rayani%20Carvalho%20Gon%c3%a7alves.pdf.jpg) | 2017 | A arbitragem no âmbito da Administração Pública: da possibilidade de aplicação do critério de ponderação entre os princípios constitucionais administrativos e os da arbitragem | Nunes, Jorge Amaury Maia; Gonçalves, Rayani Carvalho |
![Monografia_Barbara Mendes Fernandes.pdf.jpg](/retrieve/bb5e54d0-35ee-4cc8-893e-710b3f71624e/Monografia_Barbara%20Mendes%20Fernandes.pdf.jpg) | 2016 | A arbitragem no âmbito dos conflitos individuais trabalhistas. | Fernandes, Barbara Mendes |
![Monografia_Nathalia Gomes Bernardes.pdf.jpg](/retrieve/8299b248-b796-4de7-be08-2a8cd1d28470/Monografia_Nathalia%20Gomes%20Bernardes.pdf.jpg) | 2013-11-08 | Arbitragem nos contratos administrativos | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Bernardes, Nathália Gomes |
![DISSERTAÇÃO_KALLYD DA SILVA MARTINS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/05589c84-2b6d-4ebf-b17d-209812379742/DISSERTA%c3%87%c3%83O_KALLYD%20DA%20SILVA%20MARTINS_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021 | Arbitragem tributária: um modelo eficiente na resolução de conflitos fiscais | Martins, Kallyd da Silva |
![TCC_ JÚLIA FERREIRA DE MESQUITA _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/2c7d1541-5037-45b6-96a5-941544ee00a6/TCC_%20J%c3%9aLIA%20FERREIRA%20DE%20MESQUITA%20_GRADUA%c3%87%c3%83O%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2022 | Arbitragem tributária: uma proposta de harmonização entre a arbitragem e a indisponibilidade do crédito tributário | Oliveira, Paulo Mendes de; Mesquita, Júlia Ferreira de |
![Monografia_Debora Barufi Stecker.pdf.jpg](/retrieve/ddcb1bbd-7f41-4ed3-ab65-a9fb4851d6aa/Monografia_Debora%20Barufi%20Stecker.pdf.jpg) | 2017 | O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015. | Stecker, Débora Barufi |
![Monografia_Isabela Luiza Oliveira.pdf.jpg](/retrieve/d6f446dd-b33d-4624-9bfc-12e0149c9ede/Monografia_Isabela%20Luiza%20Oliveira.pdf.jpg) | 2012-06-19 | Código de processo civil brasileiro: vantagens e desvantagens da reforma seriada. | Oliveira, Isabela Luiza |
![Monografia_Helena Dias Leão Costa.pdf.jpg](/retrieve/cae10aff-477d-4002-b557-fc18ec30d044/Monografia_Helena%20Dias%20Le%c3%a3o%20Costa.pdf.jpg) | 2013-05-23 | Desconstruindo o direito sob a ética da conciliação: a experiência da câmara de conciliação e arbitragem da Administração Federal - CCAF. | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Costa, Helena Dias Leão |
| 2008 | Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público | Mendes, Sérgio da Silva; Castro, Andréa Rabelo de |
![Direito Publico n102005_Arnoldo Wald.pdf.jpg](/retrieve/1838470a-e781-4676-aea1-050ac73a12d9/Direito%20Publico%20n102005_Arnoldo%20Wald.pdf.jpg) | 2005-10 | A infra-estrutura, as PPPS e a arbitragem. | Wald, Arnoldo |
![Monografia_Ana Karina Santana Matos Braga.pdf.jpg](/retrieve/2b89b2c6-fe43-479f-bdd9-ceb459ccf5f7/Monografia_Ana%20Karina%20Santana%20Matos%20Braga.pdf.jpg) | 2016-02-15 | Legitimidade jurídica da solução arbitral nas controvérsias do direito do trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios indivíduais. | Braga, Ana Karina Santana Matos |
![MONOGRAFIA_ANA BRAGA_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg](/retrieve/5c4ad2b8-f122-494d-84cc-7b5de7d26f72/MONOGRAFIA_ANA%20BRAGA_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg) | 2014 | Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuais | Braga, Ana Karina Santana Matos |
| 2010 | Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação social | Ribeiro Primo, Romeu |
![Monografia_Luis Ronaldo Martins Angoti.pdf.jpg](/retrieve/283753b0-9799-4ed8-a1b5-3a5c666140c3/Monografia_Luis%20Ronaldo%20Martins%20Angoti.pdf.jpg) | 2012 | A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil. | Jantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins |
| 2011 | A utilização da Arbitragem nos Contratos de Adesão: Um método promissor na solução de litígios | Khoury, Paulo Roque; Sousa, Danielle Rodrigues de |