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2025
Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridade
Abboud, Georges
;
Gavazzoni, Antônio Marcos
2003
A Arbitragem e sua relação com os princípios elencados na constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Catanhede, Carlos Alberto
2012
A arbitragem nas sociedades de economia mista: análise do posicionamento do Tribunal de Contas da União.
Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira
;
Mendes, Daphnee Etchebehere de Souza Pinto Braga
2017
A arbitragem no âmbito da Administração Pública: da possibilidade de aplicação do critério de ponderação entre os princípios constitucionais administrativos e os da arbitragem
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Gonçalves, Rayani Carvalho
2016
A arbitragem no âmbito dos conflitos individuais trabalhistas.
Fernandes, Barbara Mendes
2013-11-08
Arbitragem nos contratos administrativos
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Bernardes, Nathália Gomes
2021
Arbitragem tributária: um modelo eficiente na resolução de conflitos fiscais
Martins, Kallyd da Silva
2022
Arbitragem tributária: uma proposta de harmonização entre a arbitragem e a indisponibilidade do crédito tributário
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Mesquita, Júlia Ferreira de
2017
O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015.
Stecker, Débora Barufi
2012-06-19
Código de processo civil brasileiro: vantagens e desvantagens da reforma seriada.
Oliveira, Isabela Luiza
2026
Desafios e possibilidades da arbitragem na administração pública municipal: uma análise a partir dos casos de Ouro Preto e Porto Ferreira
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
;
França, Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira
2013-05-23
Desconstruindo o direito sob a ética da conciliação: a experiência da câmara de conciliação e arbitragem da Administração Federal - CCAF.
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
;
Costa, Helena Dias Leão
2008
Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público
Mendes, Sérgio da Silva
;
Castro, Andréa Rabelo de
2025
A importância da mediação e arbitragem durante a pandemia do COVID-19 na efetivação das políticas públicas de saúde no DF
Vaz, Alexander Cambraia Nascimento
;
Pereira, Ademir Pedro
2005-10
A infra-estrutura, as PPPS e a arbitragem.
Wald, Arnoldo
2016-02-15
Legitimidade jurídica da solução arbitral nas controvérsias do direito do trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios indivíduais.
Braga, Ana Karina Santana Matos
2014
Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuais
Braga, Ana Karina Santana Matos
2010
Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação social
Ribeiro Primo, Romeu
2012
A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil.
Jantalia, Fabiano
;
Angoti, Luís Ronaldo Martins
2011
A utilização da Arbitragem nos Contratos de Adesão: Um método promissor na solução de litígios
Khoury, Paulo Roque
;
Sousa, Danielle Rodrigues de