| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | Coisa julgada à luz dos temas 881 e 885 do STF | Batista, Fernando Natal; Amaral, Christyane Stephanie Moreira Do |
 | 2016 | Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF | Quintas, Fábio Lima; Tajra, Thiago Frederico Chaves |
 | 2005-10 | A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF. | França Junior, Fausto Faustino de |
 | 2012-06-15 | Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização. | Alves, José Carlos Moreira; Caldeira, Marcus Flávio Horta |
 | 2016-08-16 | Delineamento da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015 | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Ávila, Igor Francisco de |
 | 2016 | A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicional | Silva, Lisangela Maria da |
 | 2016-04-12 | Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Lima, Izaias Valente |
 | 2013-05-23 | A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Alves, Max Rogério |
 | 2015-05-25 | Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas passivas (Defendant Classs Action) no Brasil. | Silva, Vanessa Achtschin Soares |
 | 2012-12-20 | A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. | Silva, Daniel André Magalhães da |
 | 2012 | A relativização da coisa julgada | Reis, Ricardo Maciel da Costa Rocha |
 | 2012-06-18 | A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira |
 | 2012-06-21 | A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil | Nunes, Jorge Amaury Maia; Lima, Pedro Eugênio Azevedo |
 | 2013-07-09 | Relativização da coisa julgada no processo civil | Barros, Janete Ricken Lopes de; Oliveira, Marluce Gaspar |
| 2008 | Relativização da coisa julgada para uma Ordem Jurídica Justa | Motta, Karla Aparecida de Souza |
 | 2006-01 | A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas. | Rios, Flávia Cunha |
 | 2013-09-03 | A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade | Araújo, Fernanda Caiado de |
 | 2012-06-19 | A súmula vinculante e a coisa julgada. | Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Geila Lídia Barreto Barbosa |
 | 2015-11-19 | A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC. | Carvalho, Paulo Gustavo; Costa, Ana claudia Neves da |
