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Navegando por Assunto Controle de Constitucionalidade

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25 anos da Constituição Influências jurídicas atores políticos e contexto sociológico.pdf.jpg201325 anos da Constituição: Influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico.Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
Monografia_Lorena Bezerra Marques.pdf.jpg2012Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques
MONOGRAFIA_ MARIANA SOUSA MARTINS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2014A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atualMartins, Mariana Sousa
Direito Público n.412011_RUY SAMUEL ESPÍNDOLA.pdf.jpg2011-09Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
Monografia_Wilson de Sousa Oliveira.pdf.jpg2015-02-06ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.Mello, Rodrigo Pereira de; Oliveira, Wilson de Sousa
Direito Publico n72005_José Guilherme Villela.pdf.jpg2005-01Advocacia nos Tribunais SuperioresVillela, José Guilherme
Direito Publico n92005_Ana Leticia Queiroga de Mattos.pdf.jpg2005-06O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade.Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2011Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidadeVeloso, Rodrigo Cunha
Monografia_CleantoFernandes_especialização_2010.pdf.jpg2010A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
Monografia_Cleanto de Albuquerque Coelho Fernandes.pdf.jpg2012A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil.Silva, Christine Oliveira Peter da; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
Direito Publico n252009_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2009-01Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.Garcia, Kelly Gracie Pinto
Direito Publico n172007_Paulo de Tarso Duarte Menezes.pdf.jpg2007-07Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada.Menezes, Paulo de Tarso Duarte
Monografia_Andrea Maria Pinhate.pdf.jpg2015-05-19Ativismo judicial e a judicialização da política.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pinhate, Andréa Maria
Direito Público n.422011_CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS.pdf.jpg2011Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucionalCampos, Carlos Alexandre de Azevedo
2013-06-24Aula do professor Gilmar Mendes - dia 14 de março de 2009Instituto Brasiliense de Direito Público
Monografia_Flávia Ayres de Morais e Silva.pdf.jpg2012A autonomia dos estados e o controle de constitucionalidade de normas repetidas.Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Flávia Ayres de Morais e
Dissertação_Guilherme Pupe da Nobrega.pdf.jpg2012A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Nóbrega, Guilherme Pupe da
Monografia_Renata Andrea Joner.pdf.jpg2012-06-21O cabimento dos Embargos Declaratórios para suscitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Ação Direta.Garcia, Luiz Emílio Pereira; Joner, Renata Andrea
2023Coisa julgada à luz dos temas 881 e 885 do STFBatista, Fernando Natal; Amaral, Christyane Stephanie Moreira Do
MONOGRAFIA_ IZABEL MARIA DE FARIAS.pdf.jpg2015-12-03O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.Farias, Izabel Maria
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