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Autor(es)
2004-10
Como se lê a constituição: abordagem metodológica da interpretação constitucional.
Silva, Christine Oliveira Peter da
2012-06-11
O controle de constitucionalidade na Inglaterra.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Colsera, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo
2012
Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Lima, Giuliana Rodrigues
2012
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Souza, Inácio Martins de
2012
Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Brandão, Clarissa Marques
2007-07
Dogmática constitucional: perspectivas da técnica jurídica para estudo e pesquisa do direito constitucional no século XXI.
Silva, Christine Oliveira Peter da
2012-06-11
O enunciado nº 331, IV, do TST e a responsabilidade civil do Estado.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Mazali, Vanessa
2006-04
Estado constitucional cooperativo
Silva, Christine Oliveira Peter da
2012
Execução fiscal administrativa e o devido processo legal.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Ribeiro, Luciana Potiguar
2012-06-18
A execução provisória de sentença e a multa pelo não pagamento tempestivo da obrigação por quantia certa.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Silva, Fábio Ramos de Araújo
2005-04
Interpretação constitucional no século XXI: o caminhar metodológico para o concretismo constitucional sob a influência da doutrina de Peter Häberle
Silva, Christine Oliveira Peter da
2009
Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter Häberle
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Martins, Andréa Brasil Teixeira
2022
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2012-06-11
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2008
Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Tavares, Marcelo Mendes
2008
Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Côelho, Carolina Reis Jatobá
2011-03
Mutação constitucional: a atuação da “sociedade aberta” como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988.
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Noleto, Orfilena Lopes
2012-06-15
Representação adequada na ação civil pública brasileira: superação da coisa julgada secundum eventum litis.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Oliveira, Andréa da Costa
2012-06-21
A responsabilidade civil e administrativa dos administradores de fundos de pensão.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Leite, Mércia Lopes
