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2023
Competência do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos: uma análise das decisões da Corte entre 2015 e 2019.
Silveira, Marilda de Paula
;
Euzébio, Tiago de Melo
2014
Os conceitos de sociedade "subsidiária" e sociedade "controlada", para fins de aplicação do art. 24, inciso XXIII, da lei n. 8.666/93
Silveira, Marilda de Paula
;
Brito, Thiago Groszewicz
2012
Efetiva comunicação de candidatos aprovados em concursos públicos: estudo de precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Silveira, Marilda de Paula
;
Carvalho, Henrique Bulhões de
2016
A eficiência dos modelos clássicos para o controle judicialDos atos administrativos discricionários na perspectiva do Direito regulatório: Análise à luz da judicialização do fator GSF
Silveira, Marilda de Paula
;
Guia, Felipe Pereira Diniz dos Mares
2019-02
A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013
Silveira, Marilda de Paula
;
Costa, Karina Amorim Sampaio
2012
Horário flexível na ANATEL: a autonomia admininistrativa.
Silveira, Marilda de Paula
;
Silva, Marcus Roberto Rodrigues Pereira da
2023
Os impactos da Lei nº 13.655/2018 nas ações de improbidade administrativa: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo
Silveira, Marilda de Paula
;
Chady, Caio Salim Soares
2014
A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.
Silveira, Marilda de Paula
;
Itani, Bruno Lameira
2016-08-19
A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.
Silveira, Marilda de Paula
;
Picerni, Ícaro Franco
2021
O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitações
Silveira, Marilda de Paula
;
Santos, Celso Rodrigo Lima dos
2022
Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado Federal
Silveira, Marilda de Paula
;
Lima, José Sousa de
2016-01
A norma de responsabilidade do Estado e o fato danoso tributário praticado em detrimento de empresas de saneamento
Silveira, Marilda de Paula
;
Becker, Josiane
2012
Outorga de autorização da exploração aeroportuária.
Silveira, Marilda de Paula
;
Cordeiro, Moisés Rubbioli
2023
A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicação
Silveira, Marilda de Paula
;
Bueno, Emma Roberta Palú
2012
O poder de autotutela da administração pública em suprimir parcelas remuneratórias percebidas pelos servidores públicos em virtude de decisão judicial.
Silveira, Marilda de Paula
;
Torres, Michell Laureano
2021-02
Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGU
Silveira, Marilda de Paula
;
Silva, Fernando Luiz Mosna Ferreira da
2019
Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoral
Silveira, Marilda de Paula
;
Cyrineu, Rodrigo Terra
2015
O princípio da eficiência: irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Silveira, Marilda de Paula
;
Rainha, Raphael Soares
2017
Recall - A destituição de um representante feita pelo seu representado : Uma proposta de emenda à constituição
Silveira, Marilda de Paula
;
Santos, Manuela Karoline Brito
2021-03
A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencial
Silveira, Marilda de Paula
;
Sousa, Welson De Almeida Oliveira