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Autor(es)
2013-06-06
A função promocional do Ministério Público do Trabalho e o reequilíbrio das tensões laborais.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Lopes, Jorge Lucas de Sousa Leal
2016
Garantias constitucionais do acusado no processo administrativo disciplinar.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Sousa, Manoel Messias
2012
Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial?
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Alves, Renata Mendes
2014
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Borges, André Kenji Moreira
2022
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Borges, André Kenji Moreira
2015-06-10
Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Reis, Antônio Márcio da Costa
2013
A participação pública nos desígnios regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Giraldi, Sandro
2015-05-19
Possibilidades de redução das astreintes excessivas e o entendimento jurisprudencial.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Melo, Ester do Nascimento de Sousa
2013
O princípio federativo e a atuação dos Tribunais de Contas na PMDF.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Galdino, Aurélio
2012-10-08
Sistema acusatório: sob a perspectiva da verdade real e da gestão da prova
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Cachuba Junior, Alberto Francisco
2013-12-18
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Resende, Ana Paula Simões Seabra.
2012
A viabilidade jurídica da empreitada integral como ferramenta de participação competitiva das empresas estatais no setor elétrico.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Mendes, Andrei Braga