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Autor(es)
2018
A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiro
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Glauco Alves e
2014
O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
La Torre, Dárson Astorga de
2012
O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Albuquerque Netto, José Affonso de
2012
O direito à saúde sob o prisma da política de fornecimento de medicamentos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Nobre, Luciana Oliveira de Almeida
2012-06-11
O direito difuso à comunicação social: regulação e políticas públicas.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Leonardo, Socorro Janaina Maximiano
2012-05-22
O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamental
Ximenes, Julia Maurmann
;
Simeão, Alisson do Valle
2009
Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileira
Ximenes, Julia Maurmann
;
Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do
2021
Os direitos e garantias fundamentais aplicados aos tribunais de honra (conselhos de justificação) no âmbito do exército brasileiro
Ximenes, Julia Maurmann
;
Teixeira, Elerson Omar Mota
2012
Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mendes, Flávia de Moraes
2015-12-03
A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
2012-06-11
Eficiência, mínimo existencial e políticas públicas: um estudo de caso
Ximenes, Julia Maurmann
;
Veríssimo Sobrinho, Otávio
2022
"Escola sem partido": a dualidade entre a neutralidade e o pluralismo de ideais
Ximenes, Julia Maurmann
;
Coêlho, Guilherme Fernandes
2012
A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadas
Ximenes, Julia Maurmann
;
Carnacchioni, Daniel Eduardo Branco
2013-05-23
A extensão na sala de aula: reflexões sobre a aplicabilidade da metodologia da problematização como instrumento de promoção da cidadania.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Gianasi, Anna Luiza de Castro.
2018
A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativo
Ximenes, Julia Maurmann
;
Souza Neto, Gentil Ferreira de
2013
A gratificação de qualificação no âmbito das agências reguladoras: uma proposta de ponderação dos critérios de classificação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Costa, Felipe Freire da
2019
A influência da mídia Brasiliense na percepção social das religiões de matriz Africana no Distrito Federal
Ximenes, Julia Maurmann
;
Rezende, Beatriz Pinheiro
2012
A Intervenção do Estado na Economia.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Correia, Edmundo Pereira
2016-04-12
Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a teoria dos custos dos direitos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ferreira, Débora Costa
2012
Julgamentos de perfil aditivo nos mandados de injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociais
Ximenes, Julia Maurmann
;
Alves, Ivete Maria de Oliveira