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2021
Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Moreira Filho, Getúlio Velasco
2008
A Omissão Inconstitucional e a Atuação Normativa do Judiciário
Ximenes, Julia Maurmann
;
Macedo, Thiago Nacfur
2021-02
Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dados
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Fortunato, Viviane Prisila
2016-05-16
Operação Lava Jato, um precedente histórico: repercussão concorrencial e penal.
Venturelli, Carlos Magno dos Reis
2022
Operações de empréstimos soberanas e não soberanas: uma análise dos mecanismos disponíveis pelas instituições financeiras internacionais de desenvolvimento ao setor financeiro nacional e entes subnacionais
Wichmann, Roberta Moreira
;
Azevedo, Ana Carolina Jorgino
2015
Operadores logísticos no e-commerce
Alcântara, Joab Cardoso de
;
D'Albuquerque, Savio Mafran Alves
2016
Orçamento impositivo e a Constituição
Moura, Caio Marrul
2017
Orçamento impositivo: considerações trazidas pela alteração no modelo orçamentário brasileiro a partir da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015
Gassen, Valcir
;
Borges, Wilson José
2019-06-29
Orçamento impositivo: o que mudou?
Rodrigues, Leandro do Nascimento
;
Santos, Sérgio Ricardo Silva dos
2017
Ordem constitucional federativa e competência materiais comuns sob a perspectiva da Lei Complementar de nº 140/2011
Silva Junior, Humberto Farias da
2017
Organização criminosa: Lei nº 12. 850/ 2012, artigo nº 288 e nº 288-A do Código Penal brasileiro
Ribeiro, Bruno
;
Morais, Adriana Cristina de
2017-07-31
Organização criminosa: lei nº. 12.850/2013, artigo nº. 288 e nº. 288-A do código penal brasileiro.
RIBEIRO, Bruno
;
MORAIS, Adriana Cristina de
2017
As organizações sociais e o controle exercido pelo tribunal de contas
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
;
Cruvinel, Victor Deusdará
2023
Otimização das audiências públicas pela atuação das Escolas do Legislativo: responsividade à luz da obra de Pierre Bourdieu
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Teixeira, Donato César Almeida
2023
Otimização de portfólio com pré-seleção de ativos usando Machine Learning: uma aplicação no contexto dos mercados emergentes
Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de
;
Costa, Thiago Raymon Cruz Cacique da
2012
Outorga de autorização da exploração aeroportuária.
Silveira, Marilda de Paula
;
Cordeiro, Moisés Rubbioli
2021
O ônus da prova com relação às pausas térmicas e psicofisiológicas
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Portocarrero, LUCCA MARTINS
2020
O ônus da prova nas hipóteses de fraude à execução e a presunção de boa-fé do terceiro adquirente: necessária revisão da súmula nº 375 do STJ ante o § 2º do art. 792 do CPC/2015
Leite, Guilherme
;
Caixeta, Wanderson Pereira
2012-11-21
O ônus da prova no processo do trabalho.
Araujo, Jayne Carvalho de Souza
2013
O ônus da sucumbência nos casos de reconhecimento de prescrição quinzenal a favor da fazenda pública em ações de repetição de indébito
Martins, Laís Camila Alves