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2015-07-07
Aula Magna: Pós-Graduação em Logística, Mobilização e Meio Ambiente/ GETRAM
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-07-30
Aula sobre o novo código do processo civil com o Ministro Luiz Fux
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-07-07
Aula-Palestra: Tributação, Orçamento e Sistema Financeiro.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-06
Aula: Teoria dos Direitos Fundamentais - Professor Paulo Gonet
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015
A ausência de regulação da imprensa no Brasil : reflexões da experiência inglesa - o caso News of the World.
Seixas, Isabela Marques
2021
A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de Justiça
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Notaro, Suelen Botelho de Almeida Aguiar
2015
Autonomia da PMDF em expedir auto de infração Ambiental.
Rodrigues, Luís Henrique de Barros
2012
A autonomia da vontade nos contratos internacionais
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Oliveira, Ana Carolina Borges de
2005-10
Autonomia das defensorias públicas limites decorrentes da Constituição Federal.
Alves, José Wanderley Bezerra
2012
A autonomia dos estados e o controle de constitucionalidade de normas repetidas.
Leoncy, Léo Ferreira
;
Silva, Flávia Ayres de Morais e
2016
A autonomia jurídica das agências reguladoras e sua força normativa perante o ordenamento jurídico.
Brandão, Catharina Moraes Ferreira
2021
Autonomia privada nos contratos de compra e venda: uma análise interpretativa deste princípio à luz do pós-positivismo de Friedrich Müller
Aguiar, Tatiana
;
Maia, Tatiana Gobbi
2018
A autoridade policial no estado democrático de direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos que lhe são apresentados em estado de flagrância
Mendes, Soraia da Rosa
;
Burin, Patrícia Tiraboschi
2014
Autorização do Poder Executivo para funcionamento de sociedades do setor de energia elétrica: análise de sua aplicabilidade após o marco regulatório.
Jantalia, Fabiano
;
Nascimento, Acácio Alessandro Rêgo do
2020
Avaliação da compensação ambiental federal: as mudanças realizadas a partir da edição da lei nº 13.668, de 2018
Araújo, Suely
;
Oliveira, Flavia Cristina Gomes de
-
Avaliação da região metropolitana da grande Florianópolis à luz da jurisprudência e do estatuto da metrópole: a gestão do saneamento básico em território metropolitano catarinense
Marques, Salomão Taumaturgo
;
Caramori, Magnus
2019-12-06
Avaliação de desempenho dos servidores do Senado Federal: instrumentos, retroação e efeitos
Côrtes, Felipe Guimarães
;
Neitzel, Ana Carolina Gonçalves
2021
Avaliação de impacto da mudança no controle de atos de concentração pelo CADE: uma abordagem por controle sintético
Monastério, Leonardo Monteiro
;
Fernandes, Diego dos Santos
2019
Avaliação de políticas públicas para mulheres em situação de violência doméstica: aparato legal e implementação
Martins, Humberto Falcão
;
Motta, Rafael Huete da
2017-03
Avaliação do desempenho como instrumento para o crescimento individual e organizacional no âmbito TCE-GO
Mota, João Paulo
;
Rivera, Carmen Eleonora Botovchenco