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Monografia_Adriano Jose Ferreira Rodriguez.pdf.jpg2014A aposentadoria como ato composto e a incidência do artigo 54, da lei 9781/1999: estudo de casoPereira, Flávio Henrique Unes; Rodriguez, Adriano José Ferreira
Direito Publico n62004_Mauro Roberto Gomes de Mattos.pdf.jpg2004-10Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da constituiçãoMattos, Mauro Roberto Gomes de
Monografia_Fabrícia de Fátima Sousa Barbosa.pdf.jpg2012Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal.Silveira, Marilda de Paula; Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa
Direito Publico n282009_Nestor Peres Mendes.pdf.jpg2009-07Aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo RGPS não extingue o vínculo institucional do servidor público municipal titular de cargo efetivo.Mendes, Nestor Peres
2025Apostas de quota fixa: a proteção da criança e o direitos à informação dos consumidoresWada, Ricardo Morishita; Fonseca, Rafael Augusto França da
Direito Publico n342010_Carla de Morais Coutinho.pdf.jpg2010-07As apostas eleitorais das concessionárias de serviço público: captação ilícita de recursos como abuso de poder econômico em campanha eleitoral.Coutinho, Carla de Morais
JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA_TESE.pdf.jpg2022O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional?Abboud, Georges; Lima, Jordana Maria Ferreira de
Monografia_CleantoFernandes_especialização_2010.pdf.jpg2010A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
Monografia_Cleanto de Albuquerque Coelho Fernandes.pdf.jpg2012A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil.Silva, Christine Oliveira Peter da; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
DISSERTACAO_THALES DE MELO E LEMOS_MESTRADO ECON_2021.pdf.jpg2021Aquisição de concorrentes nascentes ou killer acquisitions em mercados digitais: uma análise de uma década de aquisições pelas big techsResende, Guilherme Mendes; Lemos, Thales de Melo e
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DISSERTAÇÃO_BARBARA BIANCA SENA _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021Arbitrabilidade objetiva nas concessões de transmissão de energia elétricaOliveira Júnior, Márcio de; Mendes, Gilmar Ferreira; Sena, Barbara Bianca
ARTIGO - JOSEPH ANTOINE TAWIL.pdf.jpg-A arbitragem como forma de solução dos conflitos dos consumidores de serviços públicos essenciaisTawil, Joseph Antoine
2003A Arbitragem e sua relação com os princípios elencados na constituição da República Federativa do Brasil de 1988Catanhede, Carlos Alberto
DISSERTAÇÃO_CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A arbitragem na administração pública segundo o tribunal de contas da união: uma análise jurisprudencial após a lei federal 13.129/2015Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Botelho júnior, Cleber Lacerda
Monografia_Daphnee Etchebehere de Souza Pinto Braga Mendes.pdf.jpg2012A arbitragem nas sociedades de economia mista: análise do posicionamento do Tribunal de Contas da União.Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira; Mendes, Daphnee Etchebehere de Souza Pinto Braga
Monografia - Rayani Carvalho Gonçalves.pdf.jpg2017A arbitragem no âmbito da Administração Pública: da possibilidade de aplicação do critério de ponderação entre os princípios constitucionais administrativos e os da arbitragemNunes, Jorge Amaury Maia; Gonçalves, Rayani Carvalho
Monografia_Barbara Mendes Fernandes.pdf.jpg2016A arbitragem no âmbito dos conflitos individuais trabalhistas.Fernandes, Barbara Mendes
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Monografia_Nathalia Gomes Bernardes.pdf.jpg2013-11-08Arbitragem nos contratos administrativosKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Bernardes, Nathália Gomes
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