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DISSERTAÇÃO_ALEXANDRE ROSA LOPES_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Arbitramento do compartilhamento dos postes: fundamentos teóricos e soluções práticasRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lopes, Alexandre Rosa
Monografia_MARCELO ASTOR POOTER_Especialização_2010.pdf.jpg2010Arguição de descumprimento de preceito fundamentalSilva, Christine Oliveira Peter da; Pooter, Marcelo Astor
Artigo_Allan Victor Di Paola Tramontano.pdf.jpg2016A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tramontano, Allan Victor Di Paola
Monografia_Leonardo Discacciati do Prado Gomes.pdf.jpg2014-11-27Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativoGomes, Leonardo Discacciati Prado
Direito Publico n262009_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2009-03Arguição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – Parte V.Garcia, Kelly Gracie Pinto
Monografia_HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO_Especialização_2006.pdf.jpg2006Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege FerendaMendes, Gilmar Ferreira; Aquino, Hercílio de Azevedo
Dissertação_Paula Mendonça.pdf.jpg2016Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010Santiago, Marcus Firmino; Mendonça, Paula
Direito Publico n232008_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2008-09Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Conceitos e Aplicabilidade Factível Analisados e Construídos Fundamentalmente sob os Pilares da Hermenêutica Jurídica – Parte II.Garcia, Kelly Gracie Pinto
Direito Publico n242008_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2008-11Argüição de descumprimento de preceito fundamental – conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – parte III.Garcia, Kelly Gracie Pinto
Direito Publico n202008_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2008-03Argüição de descumprimento de preceito fundamental.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n202008_Jorge Amaury Maia Nunes.pdf.jpg2008-03Argüição de descumprimento de preceito fundamental: A participação do amicus curiae no procedimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF.Nunes, Jorge Amaury Maia
Direito Publico n252009_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2009-01Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.Garcia, Kelly Gracie Pinto
DISSERTAÇÃO_Lucas Josijuan Abreu Bacurau_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2022A arquitetura das escolhas no decreto nº 10.024/2019: uma análise à luz da economia comportamentalMeneguin, Fernando Boarato; Bacurau, Lucas Josijuan Abreu
DISSERTAÇÃO_ DENIS AUSTIN GAMELL _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2021Arrendamento portuário como atividade econômica em sentido estrito evolução do direito positivo e perda da capacidade explicativa da noção de serviço públicoSilveira, Marilda de Paula; Gamell, Denis Austin
Direito Publico n212008_Eduardo Luiz Santos Cabette.pdf.jpg2008-05Artigo 1º, parágrafo único, da lei nº 9.296/1996 e a questão da constitucionalidade.Cabette, Eduardo Luiz Santos
Monografia_Gardenia Lacerda Povoas.pdf.jpg2012-10-08O artigo 40 da Constituição Federal e a aposentadoria especial do servidor públicoLima, Luís André Martins; Póvoas, Gardênia Lacerda
ebook penal.pdf.jpg2023Artigos de direito penal econômicoCardoso, Débora Motta, org.
LLM Recursos ebook.pdf.jpg2023Artigos de processo e recursos nos tribunais superioresNatal, Fernando, org.
Direito Publico n502013_ABHNER YOUSSIF MOTA ARAB.pdf.jpg2013-03A ascensão do judiciário e a tensão institucional: judicialização, ativismo e a reação do poder legislativo (PEC 33/2011).Arab, Abhner Youssif Mota
Monografia_Camila Paschoal.pdf.jpg2014-08-11O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: uma análise da (não)incidência do ISS no caso de serviços prestados e tomados por empresas brasileiras no exterior.Paschoal, Camila
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